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A Turma da Boquinha :: Sobre o resultado do Fundo Estadual de Cultura de MG

Posted on: 11/10/2013

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A TURMA DA BOQUINHA

por Gustavo Bones *

A Secretaria de Estado da Cultura divulgou a lista de projetos aprovados no Fundo Estadual de Cultura – 2013. Segundo dados da SEC, foram 153 projetos selecionados na modalidade Não Reembolsável (sendo 136 para o interior e 17 para a capital) num investimento de R$6,5 milhões; e apenas um projeto selecionado na modalidade Financiamento Reembolsável.

O Fundo Estadual é uma forma de financiamento à Cultura diferente das chamadas Leis de Incentivo, pois aplica verba pública diretamente na atividade cultural, sem ter que passar pelo crivo das diretorias de marketing das empresas patrocinadoras. Portanto, é um dinheiro que deveria ser destinado a artistas, grupos ou coletivos culturais sem viés mercadológico, aquelas práticas com alto valor estético ou social, de interesse público, incapazes de arrecadar fundos junto à iniciativa privada. O resultado do edital é, mais uma vez, a negação da razão da existência deste mecanismo.

Numa análise superficial, destaco que 63 dos 136 projetos aprovados para o interior são destinados à Prefeituras ou equipamentos públicos municipais. Ou seja, cerca de 50% dos (parcos) recursos aplicados no interior são utilizados em equipamentos que o próprio Estado deveria manter, preservar e qualificar. Mais uma vez, artistas, mestres tradicionais, coletivos autônomos e a “cultura viva” de Minas Gerais estão longe da atenção do governador Anastasia. Ora, se estas Prefeituras necessitam de verba, o governador deve criar um plano estratégico para isso – algo distinto do mecanismo existente para financiar o povo, a cultura popular, esta sim, a verdadeira cultura mineira.

“Nós não podemos competir com o Estado”, disse o Guilardo Veloso numa Audiência Pública que, hipoteticamente, debatia a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O governo tratorou a sociedade civil, diminuindo ainda mais a participação de empresas no que deveria ser uma parceria público-privada para financiar a cultura (leia mais sobre o tema aqui). “É um absurdo que as Prefeituras, Fundações e Institutos públicos levem grande parte da verba tanto do Fundo quanto da Lei de Incentivo”, completou.

Pois bem, mais uma vez superficialmente, constatei que pelo menos 6 dos 17 projetos aprovados para a capital, são de proponentes que certamente conseguiriam verba junto a alguma grande empresa. Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas, Yara Tupinambá, Grupo Galpão, Savassi Festival: New York e Grupo Corpo são algumas dessas iniciativas contempladas.

Durante esta Audiência Pública, sentei ao lado de Amílcar Martins Filho, responsável pela implementação da Lei de Incentivo em MG. Cada vez que alguém defendia o fortalecimento do Fundo e a democratização na aplicação da verba, o ex-deputado gritava, alterado: “É a turma da boquinha! Vivem mamando nas tetas do governo!”. O Instituto Cultural Amilcar Martins, cujo nome é uma homenagem ao pai do político do PSDB (também diretor da instituição e Conselheiro Estadual de Cultura), receberá R$100 mil para seu projeto de “Manutenção e Atividades Permanentes”. Prova que, do jeito que está, o resultado do Fundo Estadual e a política cultural de Minas mantém privilégios, reforçam desigualdades e negam o povo como protagonista da cultura. Uma pena…


*Ator, integrante do grupo espanca! e articulador do Movimento Nova Cena

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2 Respostas to "A Turma da Boquinha :: Sobre o resultado do Fundo Estadual de Cultura de MG"

Depois ainda vem gente dizer que é só fazer projeto “direitinho” que consegue aprovar. Diz que é só “saber” chegar nas empresas que consegue captar… TÁ BOM!!!
Muitos amigos da região (Ubá/MG), realmente por morarem no interior,
só agora estão tendo acesso sobre como formatar projetos.
Eu me formei em artes cênicas no sul, Curitiba, no ano de 1999,
e naquela época já tive treinamento para formatar projetos e
desde então frequentemente faço reciclagem sobre novos sistemas de
editais etc.
Já enviei VÁRIOS projetos pra editais, já perdi as contas de quantos,
nestes anos todos, só aprovei um, o qual eu não consegui captar, sendo que moro em um polo moveleiro onde o que rola é DINHEIRO.
O que tenho a dizer, é que o mesmo que ocorreu comigo, ocorre com vários outros, e não por falta de saber formatar um projeto ou por falta
de ter um trabalho cultural consistente. Sou diretora de teatro, com um grupo com mais de 10 anos de estrada, conhecido na região, sou produtora cultural, arte educadora, e tenho um currículo no mínimo respeitável na minha área.
Digo que os merecedores que aprovaram projetos são muito poucos,
e com certeza tiveram muita sorte em serem escolhidos, porque infelizmente, o fazer “direitinho” e o “saber” chegar, é sinônimo de ter alguém lá dentro que facilite pra você.
Por isso independente de eu ainda não ter conseguido, sinto-me vitoriosa quando vejo alguém que realmente tem um trabalho bom consegue aprovar projetos, pois sei que nestas horas a justiça foi feita, mas é pena que a justiça ainda dependa da sorte.

É simples. RAIZ. De novo o mesmo problema. Esquecem para que foi criada a Lei de Incentivo (para incentivar e não para manter) e afastam-se da necessidade fim do Fundo, como bem descrito pelo Gustavo no texto.

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