Caminhada pela Cultura de BH
Posted on: 25/03/2011
:: participe! divulgue! caminhar faz bem à cultura.
Após a ausência do Secretário de Governo na Audiência Pública “A Cultura e a Prefeitura de BH”, realizada no dia 23/03/2011 na Câmara Municipal, os agentes culturais da cidade pretendem entregar um documento ao Prefeito, com uma análise das políticas para a prática cultural e cobrar respostas diretamente do Sr. Márcio Lacerda para as seguintes perguntas:
– a PBH reconhece o direito constitucional à cultura? considera que a
prática cultural é também um exercício de cidadania? vê a cultura como
atividade econômica? pensa a cultura como prática simbólica coletiva,
essencial para a vida em comunidade?
– a PBH considera a Cidade como espaço de viver coletivo, lugar da
prática cultural por excelência?
– qual a importância da Cultura na Administração municipal?
– a PBH considera que os Conselhos são órgãos importantes para a
gestão de políticas públicas com participação popular e, portanto,
devem ter caráter deliberativo?
– por que a PBH executou apenas 58% do orçamento previsto para a área
cultural em 2010, deixando de investir R$25,8 milhões na cultura?
* a câmara dos vereadores aprovou orçamento de 1%, mas a PBH gastou
apenas 0,54% do PIB da cidade na área
– por que a FMC executou apenas 61% de seu orçamento previsto para
2010, deixando de utilizar R$17,5 milhões em fomento cultural?
* 76% da verba da FMC foi gasta com pessoal, encargos e serviços administrativos
– por que a verba destinada à Lei Municipal de Incentivo à Cultura, na
categoria incentivo fiscal, se mantém a mesma há 2 anos se o PIB da
cidade cresce a cada ano?
* Se a PBH utilizasse o máximo de verba permitido pela lei Nº 6.498 de
29/12/93 (que dispõe sobre o incentivo fiscal a projetos culturais) em
2011, seriam mais R$14 milhões investidos em projetos via renúncia
fiscal.
– por que o edital 2011 da Lei de Incentivo à Cultura, na categoria
Fundo de Projetos Culturais, prevê os mesmos R$4 milhões dos últimos 2
anos, se a previsão orçamentária para o ano é de 8 milhões?
– para a gestão da FMC, quais devem ser os princípios norteadores do
Plano Municipal de Cultura, a ser elaborado pelo Conselho Municipal de
Política Cultural? Como deve ser a elaboração do PMC, considerando os
conceitos de participação popular e diálogo com a sociedade civil?
– quais são as diretrizes da política de ocupação dos Equipamentos
Culturais da cidade?
– a FMC ainda pretende cobrar aluguel pela utilização do Marília,
único teatro público em funcionamento na cidade?
– quais são as ações de cultura do programa BH Cidadania?
– por que a FMC optou por extinguir os projetos Mostra de Artes
Cênicas Para Crianças e Arte Expandida, optando pela descontinuidade
da última administração?
Na Audiência, a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Sra.
Tahís Pimentel, assegurou uma série de ações e projetos do órgão para
o ano de 2011. Além de cobrar o cumprimento dos prazos estipulados
pela própria Fundação, é preciso lembrar que:
– com relação a consulta pública à Lei Municipal de Incentivo à
Cultura – prometida para iniciar em19/04
* no dia 02/01/11, Tahís Pimentel declarou que a consulta começaria em
Janeiro e ficaria 60 dias aberta na internet.
– com relação ao resultado do último edital da Lei de Incentivo à
Cultura – divulgação prometida para o dia 18/04
* Pelo edital, os projetos poderiam começar em Março, mas diante do
atraso, não começarão antes de Junho.
– com relação à publicação do Edital de eleição do Conselho Municipal
de Políticas Culturais.
* o CMPC foi criado em 2008 e até hoje não foi implementado; uma
portaria publicada no Diário Oficial do Município em 27/12/10 disse
que a minuta do edital seria colocada em consulta pública.
– com relação ao site da FMC – foi prometido retirar provisoriamente o
site do ar e reelaborar seu conteúdo
* o site da FMC mostra o Conselho Municipal de Cultura como órgão implementado e em
funcionamento; o Arena da Cultura como projeto em execução; o teatro
Francisco Nunes sem interdição; e o Arte Expandida e a Mostra de Artes
Cênicas Para Crianças como projetos atuais da FMC.
– com relação à reforma do teatro Francisco Nunes – finalização da
reforma do telhado prometida para dezembro de 2011
* o Teatro Francisco Nunes está fechado desde 03 de abril de 2009. Em
março/10, Tahís anunciou uma ampla reforma do teatro, orçada em 10
milhões de reais. Em agosto/10, Rodrigo Barroso garantiu uma obra de 8
milhões de reais iniciada em setembro e entregue no primeiro trimestre
de 2011, envolvendo tratamento acústico, iluminação, cortinas, tela de
cinema, partes hidráulica e elétrica, ar condicionado, troca de
equipamentos, mobiliário do foyer, passarelas suspensas, mesa e cabine
de luz. Em março/11, Cleidisson Dornelas assegurou reforma dos
equipamentos de luz e som, acústica, carpete, cadeiras, palco e
telhado, o início das obras em abril e a entrega do teatro reformado
em agosto.
– com relação ao FIQ (Festival Internacional de Quadrinhos) e o FAN
(Festival de Arte Negra) – realização prometida para novembro/dezembro
* em março/10, a FMC anunciou o cancelamento do FIT. Artistas e
agentes culturais se mobilizaram e asseguraram a realização do
Festival, patrimônio da cidade de Belo Horizonte, garantido pela Lei
nº 9.517 de 31/01/08. O 10º FIT/BH trouxe 40 espetáculos à cidade e
teve público recorde de 165 mil pessoas.
– com relação ao Seminário sobre a Gestão de Festivais para discutir
os rumos do FIT – embora não tenha se comprometido com datas, a realização do seminário foi assegurada
* em dezembro/10, durante uma rodada técnica, a FMC formou uma
comissão para elaboração do Seminário Sobre a Gestão de Festivais,
quando se comprometeu a entrar em contato com a comissão e realizar o
seminário até abril/11.
– com relação ao Arena da Cultura – retomada prometida para 2011 (a FMC não se comprometeu com data mas assinou acordo)
* a FMC promete a retomada do Arena desde sua paralisação, em 2008.
Precisa esclarecer agora quais serão os princípios que guiarão a
coordenação do Arena. Quantos profissionais serão contratados? De
quais áreas? Como será a estrutura pedagógica, técnica e financeira do
projeto?
– com relação ao lançamento de editais em diversas áreas (teatro,
dança, artes visuais, etc)
* quais são esses editais? Quais os públicos que eles pretendem
alcançar? Que tipo de iniciativa pretendem contemplar?
CLIQUE AQUI E LEIA MATÉRIA DO JORNAL O TEMPO (25.03.2011) SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA;
CLIQUE AQUI E LEIA ENTREVISTA DO JORNAL O TEMPO (27.03.2011) COM GUSTAVO BONES (Mov. Nova Cena) SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA;
CLIQUE AQUI E LEIA MATÉRIA DO JORNAL ESTADO DE MINAS (28.03.2011) SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA.
6 Respostas to "Caminhada pela Cultura de BH"
26/03/2011 às 20:14
Gostaria de parabenizá-los pela iniciativa. Sugiro também que vocês passem a observar melhor a forma como os projetos da Cultura são executados através das Associações de Amigos (ex: Associação dos Amigos do MHAB – http://www.amigosdomhab.org.br/) É muito importante conhecer a forma de repasse dos recursos públicos para tais associações e a maneira como estas captam recursos, o que a FMC deveria fazer.
29/03/2011 às 8:01
É isso aí, vamos observar também esse contrato com a FUNDEP no Arena da Cultura, são mais de 1 MILHÃO de Reais, como vão prestar contas? SEM LICITAÇÃO? HUMMM!
Em 2008 o Ministério Público obrigou o cancelamento de contratos com a FUNDEP por causa de irregularidades, KD o pessoal do Planejamento da FMC, não conseguem lhe dar com essa tarefa? Só na “panelinha”???
28/03/2011 às 20:32
Também preciso parabenizá-los pela coragem de enfrentar os bolcheviques petistas que dominam a FMC e nos levou a essa vergonha.
Bons tempos aqueles que a FMC nos recebia bem e realmente viamos o pessoal trabalhar com vontade. Depois na vova gestão nosssos amigos de lá foram trocados por “cabos eleitorais” que só trabalham quando querem e não sabem, sequer, darem informações de sua área.
Uma vergonha, tudo parado, altos salários para os amigos, temos que realmente investigar essa verba.
Agora li que fizeram outro convênio com a FUNDEP, a mesma que que foi envolvida em escândalos de desvio de verba da gestão do Pimentel.
Vamos ficar de olho também nos Centros Culturais, vai haver Edital para gerente, saberemos se for com “cartas marcadas”.
Afinal, porque o prefeito não coloca a Thais em outro local e deixa alguém com perfil cultural para cuidar da FMC, quer agradar o Pimentel, mas agrade também a população.
29/03/2011 às 8:11
(que tal mudar pra esse comentário? Peguei mais leve)
Também preciso parabenizá-los pela coragem de enfrentar os que dominam a FMC e nos levou a essa vergonha.
Nada contra Sra. Thais e suas “amigas”, mas KD os funcionários que faziam a diferença?????
Bons tempos aqueles que a FMC nos recebia bem e realmente viamos o pessoal trabalhar com vontade.
Depois da nova gestão nosssos amigos de lá foram trocados, os novos não sabem, sequer, darem informações de sua área. Procurem saber os nomes dos Gerentes e vão lá procurar por eles…
Afinal, Onde estão os funcionários mais antigos que dominam o serviço?????
Vamos ficar de olho também nos Centros Culturais, devido à Reforma Administrativa, haverá Edital para gerente, denunciaremos se for com “cartas marcadas”. Estamos de olho Sr. prefeito.
[…] resultados efetivos da gestão municipal em prol da cultura. Esse primeiro estopim impulsionou uma Caminhada pela Cultura e posteriormente uma reunião pública para discussão do Edital de Eleição do Conselho Municipal […]
movimento nova cena 
25/03/2011 às 12:33
Prezados, boa tarde!
Primeiro quero parabenizar pela iniciativa, pois é o grito contido da classe artística e cultural, há algum tempo.
Em segundo lugar gostaria de sugerir (caso já não tenham feito isso) de tirar print’s de todas as provas (todas as páginas da fundação), pois certamente as matérias (objeto de prova) serão retiradas do ar pela Administração Pública, não é mesmo?
Em terceiro, gostaria de ter acesso ao documento que será encaminhado, pois gostaria de opinar, sugerir e assinar.
Por último, é muito importante que um dossiê com informações e provas sejam protocolados no Ministério Público-MP, pois a transparência de ações e das contas é obrigatoriedade legal da Administração Pública e é dever o MP cobrar esclarecimentos e, se for o caso, ajuizar Ação Cívil Pública.
Atenciosamente, Paloma Goulart