movimento nova cena

O Movimento Nova Cena e o Gabinete do Vereador Arnaldo Godoy (PT/BH) convocaram artistas, agentes culturais e cidadãos interessados a participarem da Audiência Pública: a Cultura e a PBH, realizada no dia 23 de março de 2011 na Câmara Municipal. Para compor a mesa de debates, convidaram a Presidente da Fundação Municipal de Cultura e o Secretário de Governo Municipal. A fala do Movimento pautou-se em tópicos relacionados à concepção de Cultura da atual Administração, à execução orçamentária e às Políticas Públicas adotadas para a área. A reunião teve a presença de diversos segmentos e agentes culturais da cidade, que cobraram explicações e posicionamentos do executivo municipal acerca de assuntos ligados à prática cultural.

>> Audiência: flyer | teaser | vídeo

Notícias:

>> Audiência Pública sobre a cultura de BH – Carolina Braga [do dzai]

>> Mais sobre a Audiência Pública da cultura – Carolina Braga [do dzai]

>> Audiência discute fundação – Cinthya Oliveira [do hoje em dia]

>> Rumos da Cultura em BH são discutidos em audiência na Câmara [do mg1/otempo]

>> Por um diálogo mais afinado – Júlia Guimarães [do otempo]

>> Uma onda pela cultura de BH – Julia Guimarães – entrevista com Gustavo Bones [do otempo]

Texto:

>> Audiência pública: Política de cultura e política da cultura – artigo de Luiz Carlos Garrocho [do olhodecorvo]

A ausência do Secretário de Governo na Audiência fez com que os presentes convocassem a Caminhada Pela Cultura de BH, com o intuito de levar seus questionamentos diretamente ao gabinete do prefeito. No dia 28 de março de 2011, os manifestantes saíram do Teatro Marília e caminharam até a sede da Prefeitura. Uma comissão foi recebida pelo Secretário Municipal de Governo, Josué Valadão, e por representantes do poder executivo. A comissão entregou aos representantes do poder público, o documento Políticas Públicas: a Cultura e a Prefeitura de Belo Horizonte e uma Carta Aberta dos Profissionais da Cultura de Belo Horizonte ao Prefeito Márcio Lacerda. Na reunião, a Prefeitura garantiu a abertura de diálogo com a Secretaria de Governo e outras instâncias para debater as políticas de ocupação dos espaços públicos da cidade; comprometeu-se em ampliar o debate sobre a implementação do Conselho Municipal de Cultura; e garantiu o aumento de verba para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

>> Caminhada: flyer | vídeo1 | video2

Notícias:

>> Artistas exigem verba para a cultura da Prefeitura de BH – Ailton Magioli [do divirtase]

>> Artistas fazem manifestação em frente à PBH – Ana Clara Otoni [do otempo]

>> Por que parou, parou por quê? / Classe artística de BH exige retomada de projetos interrompidos – Ailton Magioli [do EM / divirtase]

>> Minuta sai hoje – Ailton Magioli [do divirtase]

No dia 19 de abril, ao divulgar os projetos aprovados no Edital 2010, a PBH anunciou que a verba destinada à Lei Municipal de Incentivo à Cultura passaria de R$7,5 para R$10,7 milhões. O aumento total de R$3,2 milhões foi dividido em 2 milhões na modalidade Fundo de Projetos Culturais e 1,2 milhão no Incentivo Fiscal.

Após publicizar todas as informações em seu site, a Fundação Municipal de Cultura iniciou um amplo debate sobre o processo de eleição e implementação do Conselho Municipal de Cultura de BH. O Movimento Nova Cena participou ativamente deste processo.

>> Audiência Pública: a cultura e prefeitura de BH | A cultura e a PBH | Caminhada pela cultura de BH | Reunião com secretário de governo de BH [posts do novacena]

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A revisão dos mecanismos de incentivo à cultura da cidade estava anunciada desde o início da atual gestão da Fundação Municipal de Cultura. Depois de grande pressão dos agentes culturais, a FMC abriu, entre 20/04 e 19/06, uma Consulta Pública Eletrônica para receber sugestões de alterações do texto da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Com o objetivo de construir uma proposta coletiva de revisão da Lei, o Movimento promoveu, no dia 12 de junho de 2011, o ‘Fórum Nova Cena: Reforma da Lei Municipal de Incentivo à Cultura’. Com a presença dos convidados Alfredo Manevy (ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura no governo Lula e professor da Universidade Federal de Santa Catarina) e José de Oliveira Júnior (diretor de apoio ao trabalhador associado do SATED-MG e coordenador de projetos, articulação e pesquisa do Observatório da Diversidade Cultural), o encontro culminou com o documento “Fórum Nova Cena – Reforma da Lei Municipal de Incentivo à Cultura: reflexão, contribuições e perspectivas”. Este texto foi postado por participantes do Fórum como contribuição à Consulta Pública.

* a Fundação Municipal de Cultura ainda não divulgou a proposta de alteração à Lei.

texto:

>> Cultura: Oportunidade de Mudanças Profundas – Alfredo Manevy [publicado no caderno Pensar, do Estado de Minas]

Consulta Pública [da fmc] //  Fórum Nova Cena // Contribuições do Fórum Nova Cena [posts do novacena]

No dia 08 de agosto, a convite da ONG Contato – Centro de Referência da Juventude, diversos movimentos, associações, coletivos e lideranças da Cultura e da Juventude, participaram de uma reunião com o Prefeito de Belo Horizonte, sr. Márcio Lacerda, para discutir a construção de políticas específicas para as áreas e iniciar um diálogo com o gabinete do prefeito sobre os temas. Além das políticas para a Cultura, o Movimento Nova Cena criticou também outros aspectos da administração municipal, como a política de utilização dos espaços públicos, a especulação imobiliária, projetos sociais, educação, transporte e violência policial.

>> Texto que pautou a participação do MNC [post do novacena]

O Movimento Nova Cena, através do gabinete do vereador Arnaldo Godoy, solicitou uma reunião com o Prefeito Márcio Lacerda em resposta à sua declaração na abertura da Mostra Cine BH: “Eu gostaria que as pessoas do setor cultural que se opõem a mim tragam as críticas para que eu possa melhorar a minha administração”. Como já havia entregado cinco documentos à Administração Municipal contendo críticas, sugestões e reflexões sobre as políticas culturais do município sem nunca receber qualquer resposta do executivo, o Movimento Nova Cena solicitou a audiência para entregá-los diretamente ao Prefeito.

O encontro aconteceu dia 25 de outubro de 2011, entre 17h e 19h, no gabinete do Prefeito. Estiveram presentes Aline Vila Real, Ângela Mourão e Gustavo Bones (MNC); o vereador Arnaldo Godoy; o secretário municipal de governo, Josué Valadão; o assessor de imprensa, Régis Souto; o assessor para juventude, André Rubião; o secretário de assuntos institucionais, Marcelo Absaber; o diretor de ação cultural da Fundação Municipal de Cultura, Rodrigo Barroso; e a presidente da entidade, Thais Pimentel.

>> relato da reunião [post do novacena]

>> para a cultura não afundar! Perguntas ao executivo municipal [post do novacena]

Notícia:

>>  Mobilização leva artistas à prefeitura [carolina braga – publicado no EM]

Após a tentativa de cancelamento da Fundação Municipal de Cultura, a 10ª edição do FIT/BH, realizada em 2010, só aconteceu após grande pressão da categoria. Em out/2010, o Nova Cena realizou um Fórum para debater os rumos do festival, com o objetivo de elaborar uma proposta coletiva para sua aprimoração. O documento elaborado pelo Fórum foi entregue à FMC em dez/2010,  numa rodada técnica de discussões sobre a gestão de Festivais. Nesta ocasião, a Fundação comprometeu-se em realizar um amplo Seminário sobre Gestão de Festivais até abril de 2011. O MNC cobrou publicamente a realização do seminário em duas ocasiões: na Audiência Pública realizada em mar/2011 e na Reunião com o Prefeito em Out/2011. Em nov/2011, foi chamado a participar de uma reunião para discutir o “edital de seleção de espetáculos mineiros para o FIT”. Além de debater a participação de espetáculos locais, o Nova Cena cobrou, mais uma vez, a realização do Seminário, além de esclarecimentos sobre a abertura do teatro Francisco Nunes, e a transparência na gestão do Festival.

A equipe do FIT/2012 só foi anunciada em Nov/2011. Os espetáculos mineiros  interessados em se apresentar no FIT (estreantes e não-estreantes) puderam inscrever-se através de 2 editais lançados em Dez/11. Embora não tenha realizado o Seminário prometido, a FMC realizou duas edições da série “diálogos culturais” (a primeira em 20/12/11, com o tema “políticas públicas e festivais” e a segunda em 14/02/12 com o tema “reflexões sobre as atividades especiais”). Em março, a FMC publicou o edital de seleção da Mostra Movimentos Urbanos.

* o edital para a produção de espetáculos teatrais de rua ainda não foi divulgado.

* o FIT/BH 2012 acontecerá entre 14 e 24 de junho.

Notícia:

>> Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte discute edição do próximo ano [carolina braga no divirtase]

O Conselho Municipal de Cultura foi criado pela Lei nº9.577 de 02/07/2008. A demora em sua efetiva implementação evidenciava a falta de diálogo entre o poder público municipal e os agentes culturais, minimizando a participação popular no processo de definições das políticas para a cultura da cidade.

Em 27 de dezembro de 2010, através da Portaria FMC nº 4.810, a Fundação Municipal de Cultura instituiu uma Comissão de Estudos do Edital de Processo Eletivo do Conselho Municipal de Cultura, com as competências de reunir subsídios para a definição dos procedimentos relativos ao processo de eleição do Conselho, sugerir a redação de uma Minuta do Edital de Eleição e esclarecer dúvidas relativas a ela. Segundo a Portaria, publicada no Diário Oficial do Município, a Minuta seria colocada em consulta pública.

Em 23/03, durante a Audiência Pública “A Cultura e a PBH” (convocada pelo Mov. Nova Cena), Thaís Pimentel assegurou a publicação do Edital em 10/04, ignorando a consulta pública anunciada pela própria Fundação. Após a Caminhada Pela Cultura de BH (28/03), os profissionais da cultura exigiram uma reunião com o Secretário Municipal de Governo, Josué Valadão. Sobre o Conselho, o executivo comprometeu-se em publicar a Minuta do Edital, submetê-la a consulta pública e ampliar o debate sobre a implementação do órgão.

Como acordado, em 30/03, a FMC publicou em seu site a Minuta do Edital, toda a legislação vigente referente ao órgão e convocou uma Reunião Pública para iniciar o debate. Na I Reunião Pública Sobre o Conselho Municipal de Cultura (04/04 no Teatro Marília), formou-se uma Comissão de 14 membros, paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, responsável pela elaboração de propostas de alteração tanto para o Decreto que regulamentava o conselho, quanto para o Edital, que dispunha sobre o processo eleitoral. Essas propostas seriam debatidas numa II Reunião Pública, realizada no dia 27/04, novamente no Teatro Marília.

Os textos reelaborados pela Comissão foram divulgados, afim de torná-los previamente conhecidos pelos interessados. A principal alteração no decreto dizia respeito aos atores que participariam do processo de escolha dos conselheiros nos segmentos culturais. O antigo decreto limitava a possibilidade de votar e ser votado às entidades representativas há mais de 3 anos legalmente constituídas em cada segmento. O novo texto, aprovado pela Comissão, dizia que esse direito seria assegurado a todos os cidadãos com atuação na área cultural comprovada há no mínimo 2 anos que pretendessem participar do processo. Antes da II Reunião Pública, o Movimento Nova Cena divulgou um Esclarecimento às Entidades Representativas do Teatro, defendendo a ideia da ampliação do processo apresentada pela comissão.

O novo texto para o Decreto, aprovado pela plenária da II Reunião Pública, foi entregue ao Secretário Municipal de Governo pela comissão paritária. O Decreto nº 14.424, que regulamenta o Conselho Municipal de Cultura, foi assinado pelo Prefeito em 18/05.

No dia 09/06, a FMC colocou em Consulta Pública, a Minuta do Edital do Processo de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil. Uma III Reunião Pública foi realizada no Teatro Marília, onde a FMC relatou as contribuições à Consulta; a plenária fechou o texto do Edital e elegeu os membros da sociedade civil que formaram a Comissão Eleitoral Paritária, responsável por acompanhar todo o processo de eleição (do cadastramento de eleitores e candidatos à eleição dos conselheiros).

No dia 07/07, a versão final do Edital para eleição dos Conselheiros Municipais de Cultura de Belo Horizonte foi publicada no Diário Oficial do Município. A partir deste dia iniciou-se o processo de eleição dos Conselheiros. Entre 07/07 e 07/08, todos os cidadãos da cidade puderam se cadastrar como eleitores ou candidatos para elegerem os 9 representantes regionais do Conselho; e todos os artistas, produtores e agentes culturais com 2 anos de atuação comprovada, puderam se inscrever para escolherem os 6 representantes setoriais. Ao final do processo, 638 pessoas foram habilitadas pela Comissão a participarem do processo eleitoral.

Nas Artes Cênicas (circo, dança e teatro), o debate sobre a eleição setorial se ateve mais quanto ao papel das chamadas Entidades Representativas, que não concordaram com a mudança do modelo Representativo para o modelo Participativo da eleição. Enquanto o Mov. Nova Cena reforçou a candidatura de Cida Falabella, alguns membros de entidades retiraram-se do processo e propuseram o não-cadastramento de seus filiados. Acreditando na legitimidade e na lisura do processo, o Movimento escreveu Sobre o Conselho Municipal de Cultura: perguntas e esclarecimentos.

A assembleia de eleição setorial para o Conselho aconteceu no dia 11/09. Os eleitores cadastrados se reuniram no Colégio Marconi para acompanhar a apresentação dos candidatos e votar nos representantes do setor cultural. No dia 18/09, aconteceram as eleições nas 9 regionais da cidade. Na regional Nordeste, foi preciso refazer todo o processo eleitoral, após a constatação de que o cadastramento de eleitores e candidatos apresentou falhas. A nova eleição na Nordeste ocorreu no dia 16/10. Em 27/10, 02 servidores efetivos foram eleitos como representantes dos funcionários da Fundação Municipal de Cultura. Os membros indicados pelo executivo municipal foram anunciados em 15/12. Os conselheiros tomaram posse em uma cerimônia conturbada, realizada em 22 de dezembro, na Prefeitura de Belo Horizonte.

>> a formação final do Conselho Municipal de Cultura pode ser vista aqui

>> site do setor civil organizado: Conselho Municipal de Cultura

textos:

>> Democracia sem Povo – João Paulo no Estado de Minas [do conteudolivre]

>> A Democracia Segundo Márcio Lacerda – Victor Guimarães [da revistaforum.com.br]

>> Conselho Municipal de Cultura: corporações ou multiplicidade? – Luiz Carlos Garrocho [olhodecorvo]

Notícias:

>> Tumulto na posse dos conselheiros de cultura – Júlia Guimarães [do otempo.com.br]

>> Conselho Municipal de Cultura toma posse:  [observatoriodadiversidade.org.br]

>> Conselho Municipal de Cultura está em debate – Carlos Andrei Siquara [do otempo.com.br]

>> Belo Horizonte: Conselho Municipal de Cultura será constituído pela primeira vez na cidade [gazetaonline]

>> Prefeitura publica decreto que regulamenta o Conselho Municipal de Cultura [em]

>> Na reta final – Carol Braga [divirta-se]

vídeos:

>> interfira na cultura – oficcinamultimedia

>> interfira na cultura – não deixe a cultura afundar – oficcinamultimedia

>> interfira na cultura – ela está sendo nocauteada – oficcinamultimedia

O Movimento Nova Cena lançou uma Campanha para que a Prefeitura de BH executasse, pela primeira vez, o total de recursos do orçamento para o Fundo Municipal de Cultura. Após emenda do vereador Arnaldo Godoy, a verba prevista era de 11 milhões de reais.

Em fevereiro de 2012, a Prefeitura de BH anunciou um aumento de R$3,3 milhões para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. O Fundo passou a contar com R$8 milhões e o aporte total da Lei passou a ser R$13,3 milhões – 24% mais que no ano anterior. É importante lembrar que até março de 2011, a Lei de Incentivo à Cultura contava com apenas R$7,5 milhões. Isso quer dizer que em um ano de intensa mobilização e pressão, conseguimos aumentar a verba para o principal mecanismo de incentivo à cultura da cidade em 77,3%. Conquista de todos!

>> Flyer // teaser

>> Por uma verdadeira capital da cultura – 11 milhões no Fundo Municipal já! [post do nova cena]

>> Novo aporte eleva em R$ 3,3 milhões o valor da Lei Municipal de Incentivo à Cultura [portalpbh]

Notícia:

>> Uma identidade para o mundo [júlia guimarães n’0tempo]

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