movimento nova cena

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A discussão sobre o equilíbrio entre o papel do Estado e da Iniciativa Privada no fomento à cultura brasileira é tão antiga quanto as Leis de Incentivo, que começaram a vigorar no país na década de 90. Portanto, regulamentar e aprimorar a participação das empresas no fomento à cultura é essencial.

As propostas de alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura anunciadas recentemente pelo Governo de Minas Gerais representam um retrocesso para a política cultural do Estado e repercutem nacionalmente, na medida em que extinguem um dos poucos mecanismos de incentivo fiscal existentes no país que vinculam uma contrapartida ao benefício concedido à iniciativa privada. Entre as mudanças que, se aprovadas pela Assembleia, irão vigorar por 10 anos, está a redução do percentual de 20% de contrapartida exigida das empresas para 1%, 3% ou no máximo 5%, proporcionalmente ao lucro da empresa incentivadora.

Diminuir os índices de contrapartida a um valor “simbólico”, como disse o Governador Antonio Anastasia no lançamento da proposta, além de contrariar as premissas públicas de uma real parceria com a iniciativa privada, condiciona às regras de mercado sua definição. Parte-se de um pressuposto privado para se definir o escalonamento da contrapartida: o porte das empresas define qual montante será investido como retorno à isenção fiscal. Essa lógica atende, estritamente, aos anseios da iniciativa privada e não considera o interesse público como requisito básico para nortear qualquer discussão dessa natureza.

Outra premissa pública radicalmente afrontada por este processo é o caráter democrático da proposta enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. Segundo a Secretária de Cultura Eliane Parreiras “as alterações são baseadas em conversas mantidas entre o Governo do Estado e produtores, agentes culturais e artistas”. A condução dada pelo poder executivo foi estritamente oposta ao afirmado publicamente pela Chefe da pasta. Há alguns anos existe uma articulação pelo fim da contrapartida empreendida pelo SINPARC/MG – Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas e que culminou com uma petição pública organizada via internet e entregue recentemente à Secretária em seu gabinete. Essa é uma opinião isolada, de uma entidade específica que defende os interesses de produtores culturais de um único segmento. Existe, portanto, um intenso e amplo debate a ser feito, ignorado pelo Governo ao encaminhar diretamente para o Legislativo sua proposta. Antes de se efetivarem mudanças tão radicais na política cultural do estado espera-se que a Assembleia Legislativa corrija tal irresponsabilidade histórica e realize, no mínimo, uma audiência pública para a reflexão responsável, transparente e democrática sobre o tema.

CULTURA NÃO É MERCADORIA!

 MOVIMENTO NOVA CENA (Belo Horizonte/MG)

Olá!

Estamos em Brasília participando da reunião nacional do Movimento Redemoinho em Brasília, com a presença de grupos e artistas de vários estados do país. Acompanhe a transmissão ao vivo pelo nosso twitter:  http://twitcam.livestream.com/7kz7e

Seja bem-vindo!

em seu discurso de posse, a Presidenta Dilma Rousseff falou sobre a importância da cultura para o desenvolvimento do país:

“Pela primeira vez o Brasil se vê diante da oportunidade real de se tornar, de ser, uma nação desenvolvida. Uma nação com a marca inerente também da cultura e do estilo brasileiros – o amor, a generosidade, a criatividade e a tolerância.

(…)

Mas o caminho para uma nação desenvolvida não está somente no campo econômico ou no campo do desenvolvimento econômico pura e simplesmente. Ele pressupõe o avanço social e a valorização da nossa imensa diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade.
Vamos investir em cultura, ampliando a produção e o consumo em todas as regiões de nossos bens culturais e expandindo a exportação de nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo.
Em suma: temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso, e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais modernas e sofisticadas da invenção tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural.
Justiça social, moralidade, conhecimento, invenção e criatividade devem ser, mais que nunca, conceitos vivos no dia a dia da nossa nação.”

matéria do jornal O Tempo faz um balanço do teatro em BH em 2010: um ano cheio de contradições.

>> “outra boa novidade desse ano foi a criação do Movimento Nova Cena. O coletivo reúne diversos artistas teatrais para reivindicar avanços na política pública para a cultura, nas instâncias federal, estadual e municipal.”

[Júlia Guimarães]

O Governador Antônio Anastasia anunciou hoje o nome de Eliane Parreiras como a nova Secretária de Estado da Cultura de MG. Eliane é atual Presidente da Fundação Clóvis Salgado; atua nas áreas de gestão e produção cultural há mais de 15 anos, em instituições do poder público e da iniciativa privada; foi diretora executiva do Instituto Cultural da Usiminas, responsável pela construção da política de patrocínio cultural da empresa e pela consolidação do pólo cultural do Vale do Aço; integrou a equipe executiva do Circuito Cultural Praça da Liberdade, participando do desenvolvimento do modelo de gestão do programa.

representantes da sociedade civil assinam carta à Presidente Dilma Roussef e à Ministra da Cultura, Ana Buarque de Hollanda, defendendo o extensivo processo de consulta pública para a reforma da Lei de Direitos Autorais.
>> “As liberdades não se concedem, conquistam-se.”

em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro fala sobre sua saída do Ministério da Cultura e os desafios de sua sucessora


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