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A TURMA DA BOQUINHA

por Gustavo Bones *

A Secretaria de Estado da Cultura divulgou a lista de projetos aprovados no Fundo Estadual de Cultura – 2013. Segundo dados da SEC, foram 153 projetos selecionados na modalidade Não Reembolsável (sendo 136 para o interior e 17 para a capital) num investimento de R$6,5 milhões; e apenas um projeto selecionado na modalidade Financiamento Reembolsável.

O Fundo Estadual é uma forma de financiamento à Cultura diferente das chamadas Leis de Incentivo, pois aplica verba pública diretamente na atividade cultural, sem ter que passar pelo crivo das diretorias de marketing das empresas patrocinadoras. Portanto, é um dinheiro que deveria ser destinado a artistas, grupos ou coletivos culturais sem viés mercadológico, aquelas práticas com alto valor estético ou social, de interesse público, incapazes de arrecadar fundos junto à iniciativa privada. O resultado do edital é, mais uma vez, a negação da razão da existência deste mecanismo.

Numa análise superficial, destaco que 63 dos 136 projetos aprovados para o interior são destinados à Prefeituras ou equipamentos públicos municipais. Ou seja, cerca de 50% dos (parcos) recursos aplicados no interior são utilizados em equipamentos que o próprio Estado deveria manter, preservar e qualificar. Mais uma vez, artistas, mestres tradicionais, coletivos autônomos e a “cultura viva” de Minas Gerais estão longe da atenção do governador Anastasia. Ora, se estas Prefeituras necessitam de verba, o governador deve criar um plano estratégico para isso – algo distinto do mecanismo existente para financiar o povo, a cultura popular, esta sim, a verdadeira cultura mineira.

“Nós não podemos competir com o Estado”, disse o Guilardo Veloso numa Audiência Pública que, hipoteticamente, debatia a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O governo tratorou a sociedade civil, diminuindo ainda mais a participação de empresas no que deveria ser uma parceria público-privada para financiar a cultura (leia mais sobre o tema aqui). “É um absurdo que as Prefeituras, Fundações e Institutos públicos levem grande parte da verba tanto do Fundo quanto da Lei de Incentivo”, completou.

Pois bem, mais uma vez superficialmente, constatei que pelo menos 6 dos 17 projetos aprovados para a capital, são de proponentes que certamente conseguiriam verba junto a alguma grande empresa. Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas, Yara Tupinambá, Grupo Galpão, Savassi Festival: New York e Grupo Corpo são algumas dessas iniciativas contempladas.

Durante esta Audiência Pública, sentei ao lado de Amílcar Martins Filho, responsável pela implementação da Lei de Incentivo em MG. Cada vez que alguém defendia o fortalecimento do Fundo e a democratização na aplicação da verba, o ex-deputado gritava, alterado: “É a turma da boquinha! Vivem mamando nas tetas do governo!”. O Instituto Cultural Amilcar Martins, cujo nome é uma homenagem ao pai do político do PSDB (também diretor da instituição e Conselheiro Estadual de Cultura), receberá R$100 mil para seu projeto de “Manutenção e Atividades Permanentes”. Prova que, do jeito que está, o resultado do Fundo Estadual e a política cultural de Minas mantém privilégios, reforçam desigualdades e negam o povo como protagonista da cultura. Uma pena…


*Ator, integrante do grupo espanca! e articulador do Movimento Nova Cena


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