movimento nova cena

Pra cultura não afundar! Perguntas ao executivo municipal

Posted on: 21/11/2011

Após reunião com o Prefeito Márcio Lacerda sobre propostas para a gestão pública da cultura da cidade, o Movimento Nova Cena apresenta algumas perguntas que podem contribuir para a continuidade do debate instaurado.  Vale ressaltar que a Prefeitura/Fundação Municipal de Cultura comprometeu em se pronunciar sobre os temas tratados na reunião. O Movimento esteve presente ainda numa reunião com a Fundação Municipal de Cultura sobre a seleção de espetáculos locais do FIT-BH/2012. Aqui estão os pontos levantados pelo Movimento a partir destes encontros:

– A PBH pretende aplicar toda a verba prevista para o Fundo Municipal de Cultura pela primeira vez em sua gestão? Após emenda do vereador Arnaldo Godoy, o FMC possui R$ 11 milhões aprovados no orçamento municipal.

– Quando será divulgado um projeto de ocupação dos Centros Culturais da cidade? Este projeto proporá a articulação em rede desses equipamentos? Qual será a verba disponível para ele? Quando ele começará a ser executado?

– Quando a PBH pretende contratar os nove funcionários em cada uma das regionais administrativas, responsáveis pela cultura ?

– Quando os Conselheiros Municipais de Cultura serão empossados?

– Quando será divulgada a nova Lei de Incentivo à Cultura de BH? Quais aspectos serão revistos no texto? Qual a posição da FMC sobre o papel do Estado no fomento à Cultura? Haverá alguma mudança no funcionamento da renúncia fiscal? O texto prevê Editais Setoriais? Pretende diminuir a burocracia? Altera mecanismos da prestação de contas? Prevê alguma ação para descentralizar a produção cultural?

– Quais devem ser os princípios norteadores do Plano Municipal de Cultura?

– Sobre o FIT-BH/2012: em reunião com o MNC, a FMC prometeu anunciar “oficialmente” a equipe coordenadora e lançar  o edital para seleção de espetáculos locais entre os dias 14 e 18/11. as inscrições seriam entre 18/11 e 18/12. no lugar do Seminário sobre o festival, a FMC assegurou que realizará Reuniões Públicas Temáticas – sem apontar previsão de datas. Afinal, quando será divulgada a equipe coordenadora do FIT/BH 2012? Qual modelo de Festival ela pretende fazer? Quando será publicado o edital p/ seleção de espetáculos locais? Definitivamente, quando serão as reuniões temáticas?

– Quando será realizado o Festival de Arte Negra 2011 e qual a sua programação?

– Quais são as diretrizes para ocupação dos Teatros Públicos municipais?

– Sobre o  Teatro Francisco Nunes: em reunião com o MNC, a FMC disse que o teatro será reinaugurado no FIT, em junho/2012. Definitivamente, quando o Teatro Francisco Nunes será reaberto? Qual o valor da obra em execução? Qual o projeto de reforma? Quem o financia?

– Quando começam as melhoras no Teatro Marília, prometidas pelo Prefeito? Qual o valor desse projeto e quem o financiará? Haverá consultas aos artistas e freqüentadores sobre as necessidades de melhorias no teatro?

– Quais ações a PBH pretende adotar para aumentar a execução orçamentária da Função Cultura do município? Em 2010, a PBH executou apenas 58% do orçamento previsto, deixando de investir R$25,8 milhões na área cultural.

– Quais ações a FMC pretende adotar para aumentar sua execução orçamentária? Em 2010, a FMC executou apenas 61% de seu orçamento previsto, deixando de utilizar R$17,5 milhões.

– A PBH reconhece o direito constitucional à prática cultural? Considera que a cultura é também um exercício de cidadania? Vê a cultura como atividade econômica? Pensa a cultura como prática simbólica, essencial para a vida em comunidade?

– Qual a importância da Cultura na administração municipal? O Prefeito considera a cultura como um elemento fundamental do desenvolvimento humano da cidade?

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1 Response to "Pra cultura não afundar! Perguntas ao executivo municipal"

Precisamos mesmo questionar o andamento das políticas culturais. Nós, servidores da Cultura, precisamos ser ouvidos também. Não somos governo, somos Estado e pretendemos implementar uma política pública de cultura efetiva e não figurativa. Temos que ser ouvidos também! Estamos unidos para fortalecer o debate com a sociedade civil.

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