movimento nova cena

relato da reunião c/ Prefeito Márcio Lacerda

Posted on: 07/11/2011

O Movimento Nova Cena, através do gabinete do vereador Arnaldo Godoy, solicitou uma reunião com o Prefeito Márcio Lacerda em resposta à sua declaração na abertura da Mostra Cine BH: “Eu gostaria que as pessoas do setor cultural que se opõem a mim tragam as críticas para que eu possa melhorar a minha administração”Como já havia entregado cinco documentos à Administração Municipal contendo críticas, sugestões e reflexões sobre as políticas culturais do município sem nunca receber qualquer resposta do executivo, o Movimento Nova Cena solicitou a audiência para entregá-los diretamente ao Prefeito.

O encontro aconteceu dia 25 de outubro de 2011, entre 17h e 19h, no gabinete do Prefeito. Estiveram presentes Aline Vila Real, Ângela Mourão e Gustavo Bones (MNC); o vereador Arnaldo Godoy; o secretário municipal de governo, Josué Valadão; o assessor de imprensa, Régis Souto; o assessor para juventude, André Rubião; o secretário de assuntos institucionais, Marcelo Absaber; o diretor de ação cultural da Fundação Municipal de Cultura, Rodrigo Barroso; e a presidente da entidade, Thais Pimentel.

Ao entregar os documentos, os integrantes do Nova Cena ressaltaram que para o Movimento, as críticas às Políticas Públicas para a Cultura da Prefeitura estão em 3 eixos:

– Gestão: falta de interesse na participação social na definição das políticas; difícil diálogo com o segmento e pouca publicização de informações; morosidade na definição e administração de programas e projetos; falta de planejamento.

– Orçamento: corte de 18% da verba em relação ao último ano, baixa execução orçamentária e redução gradativa do orçamento desde o início da atual gestão.

– Ausência de um Projeto Político Estruturante para a área: faltam clareza do conceito de Cultura que guia as ações; reconhecimento da importância da Cultura para o desenvolvimento da cidade; interesse político na área cultural. Além da frágil presença da cultura no planejamento estratégico realizado pela PBH em 2009.

O Prefeito reconheceu a ineficiência da política cultural do município. Reconheceu que falta planejamento para a área, definição de um projeto e diálogo com o segmento. Mostrou-se disposto a estebelecer diretrizes para aprimorar sua gestão para a Cultura. Sobre a previsão orçamentária para o próximo ano, que prevê a redução de 18% em relação a 2011, justificou que o corte foi devido à diminuição da previsão de repasses federais. O Nova Cena argumentou que a falta de Projeto leva à falta de liberação de verba – e que a falta de verba dificulta a elaboração de Projetos. Além disso, enquanto a previsão de receita de BH cresceu 14,6% o investimento direto da Prefeitura em Cultura aumentou apenas 1,8% (de aproximadamente R$55 milhões em 2011 para R$56 milhões em 2012).

Esclareceu ainda que há um problema grave na Gestão que é a execução do orçamento: no ano passado a Prefeitura previu o investimento de R$60 milhões para a Função Cultura em seu orçamento (R$45 milhões destes, destinados à Fundação Municipal de Cultura). Um estudo feito pelo Movimento Nova Cena, em parceria com o gabinete do vereador Arnaldo Godoy, sobre a Prestação de Contas da PBH em 2010 mostra que ao fim do ano, a PBH gastou apenas 58% do previsto, deixando de investir R$25,8 milhões. A FMC executou apenas 61%, deixando de aplicar R$17,5 milhões na Cultura da cidade. Dos R$27,5 milhões gastos pela FMC, 76% foram gastos com a própria Fundação (pessoal, manutenção do prédio, etc). A FMC tem um dos menores índices de execução orçamentária do executivo municipal. O estudo aponta ainda uma queda vertiginosa na execução orçamentária da FMC a partir de 2009, começo da atual gestão. O Movimento já prepara o mesmo estudo sobre as contas de 2011.

Estes foram os documentos entregues pelo Movimento Nova Cena ao Prefeito Márcio Lacerda:

Proposta de Ocupação dos Teatros Municipais de BHenviado a Rodrigo Barroso em 05/11/10: ao recusar o convite para participar de uma comissão de seleção de projetos para ocupação do Teatro Marília, o Nova Cena escreveu este documento, acreditando na necessidade de definição de critérios públicos para a ocupação dos Equipamentos culturais.

Os integrantes do Nova Cena ressaltaram as críticas feitas à PBH quanto à falta de um programa de ocupação dos equipamentos culturais públicos da cidade (teatros, centros culturais, etc.), reconhecida publicamente pelo Prefeito. A cidade não conta com uma rede estruturada, não há programação continuada, não idealiza trocas entre eles e sobretudo, não há verba. O Prefeito assegurou que sua equipe está visitando todos os centros culturais da cidade e que vai propor uma política de ocupação dos mesmos, inclusive apresentando editais simples, que atendam às demandas da população – O Nova Cena criticou a complexidade e burocratização dos editais que, ao invés de estimular, têm impedido grupos e artistas de participarem. Garantiu também a contratação de um funcionário público responsável pela Cultura em cada Regional Administrativa que será responsável pela ligação entre a Fundação, as Regionais e os Centros Culturais.

Sobre os Teatros Públicos Municipais: com relação ao Francisco Nunes, o Prefeito disse, mais uma vez, que houve um problema com a empresa privada que faria a reforma do teatro anunciada inicialmente. Afirmou ainda que a Unimed-BH está interessada em concentrar investimentos na área cultural e fará uma Segunda Etapa da reforma iniciada pela PBH. A previsão é que a obra completa do teatro Francisco Nunes seja entregue no ano que vem. Prometeu ainda, melhoras no teatro Marília, feitas entre as Etapas da obra do Francisco Nunes. O Movimento Nova Cena sempre teve uma postura crítica quanto a chamada “privatização da cultura” e propôs o início de um debate sobre o envolvimento da iniciativa privada na reforma, manutenção e administração de equipamentos culturais públicos.

Perspectivas para o FIT/BHentregue à Fundação Municipal de Cultura em 10/12/10: após realizar um Fórum de Discussão aberto, o MNC elaborou o texto, apresentado na Rodada Técnica Sobre a Gestão de Festivais, quando a FMC comprometeu-se em realizar um amplo Seminário sobre a gestão de festivais. A comissão tirada no dia 10/12/10 para formatar a pauta deste evento nunca foi contatada.

O Prefeito garantiu que o “episódio de cancelamento do FIT” foi um erro e está superado. Thaís Pimentel assegurou a realização de edições históricas do Festival Internacional de Quadrinhos e do Festival de Arte Negra em novembro deste ano. O Nova Cena cobrou transparência na Gestão do FIT/BH 2012, já que a FMC não convoca o Seminário prometido e há uma equipe trabalhando “extra-oficialmente” para a realização do Festival em 2012.

Políticas Públicas: a Cultura e a Prefeitura de BHentregue à Thaís Pimentel no dia 23/03/11, após Audiência Pública que discutiu a relação da PBH com a Cultura da cidade; e a Josué Valadão no dia 28/03/11, após a Caminhada Pela Cultura de BH. Na ocasião, o Secretário de Governo Municipal comprometeu-se em responder o documento publicamente.

Carta Aberta dos Profissionais da Cultura de BH ao Prefeito Márcio Lacerdaentregue a Josué Valadão no dia 29/03/11, após a Caminhada Pela Cultura de BH. Na ocasião, o Secretário de Governo Municipal comprometeu-se em responder o documento publicamente.

Os dois documentos contêm perguntas claras e objetivas que tangem questões práticas e conceituais, além de mostrarem análises das políticas públicas para a cultura até março de 2011, após o acompanhamento processual do Nova Cena. O Movimento acredita que a maioria das pontuações apresentadas são justamente aquelas que evidenciam a falta de um projeto político estruturante para a cultura da cidade – e que precisam ser prontamente respondidas pela administração municipal. O Prefeito reforçou a necessidade de a PBH se pronunciar publicamente e trabalhar com urgência na elaboração de diagnóstico e planejamento para a Cultura, ouvindo representantes das linguagens artísticas e manifestações culturais.

É preciso ressaltar ainda importantes conquistas que a mobilização de agentes culturais da cidade conseguiu assegurar desde a Audiência Pública, quando estes documentos foram redigidos. Essa intensa mobilização de setores da sociedade civil, que pautou a Cultura como assunto primordial no cotidiano da cidade, mostrou um interesse real por parte da sociedade civil em se apoderar dos mecanismos de participação e definição das políticas públicas, além de grande amadurecimento do debate no setor. Destaca-se a garantia do FIT/BH; o tombamento do Lapa Multishow; o aumento da verba da Lei de Incentivo à Cultura 2010; a implementação do Conselho Municipal de Cultura no formato como foi debatido; e a integração da sociedade civil à discussão sobre o projeto do Centro de Referência da Juventude.

Reforma da Lei Municipal de Incentivo à Cultura: reflexão, contribuições e perspectivasenviado em Junho/2011 como contribuição à Consulta Pública realizada pela FMC com o objetivo de rever o principal mecanismo de Incentivo à Cultura da cidade. O MNC elaborou o documento após realizar um Fórum de discussão aberto, com a contribuição de Alfredo Manevy (ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina) e José de Oliveira Júnior (diretor de apoio ao trabalhador do SATED/MG e coordenador de projetos, articulação e pesquisa do Observatório da Diversidade Cultural).

Rodrigo Barroso assegurou que um novo texto para a Lei está sendo redigido, levando em conta as contribuições do MNC. No entanto, não esclareceu quando esse texto será apresentado à sociedade, nem quais são as bases de sua elaboração. O Movimento ressaltou que uma Emenda Orçamentária do vereador Arnaldo Godoy, já aprovada na Câmara Municipal, eleva a previsão orçamentária do Fundo Municipal de Cultura para 11 milhões de reais.

Foram ainda pautas da discussão:

– As atividades artísticas e culturais em Praças Públicas, que continuam cercadas apesar do Artigo 5º da Lei Nº 10.277, assinada pelo Prefeito em 27/09/11, que diz que “A atividade realizada em praça do Município não poderá ser cercada e será gratuita”. O Prefeito afirmou que a segurança e a preservação do patrimônio são importantes para a realização de eventos de grande porte, enquanto o MNC defendeu o acesso de todos aos espaços públicos. A equipe do poder executivo mostrou desentendimento em relação à proibição de cercar e cobrar entrada em quaisquer eventos em praça pública na Lei citada acima e sancionada há poucos dias. Além disso, o Prefeito afirmou que está estudando junto à Polícia Militar e outros órgãos competentes, como ‘desburocratizar’ as autorizações para eventos de grande porte.

– A necessidade de um debate sobre a criação de outros mecanismos de Fomento à Cultura, como leis específicas para as linguagens artísticas.

– A dificuldade encontrada pelo poder público em dialogar com a Cultura por não haver nenhum sindicato, entidade, órgão ou associação que fale em nome das diversas vozes do setor. Os gestores questionaram ainda se o Conselho Municipal de Cultura não seria o órgão público que “representaria” o segmento; além de fazer o planejamento da área. O Movimento afirmou que o Conselho Municipal eleito, porém ainda não empossado, tem um caráter consultivo e deliberativo sobre as diretrizes das políticas públicas para a Cultura e a função de controle social das ações e que, no entanto, não deve formular e aplicar as mesmas. Por isso, mais uma vez, a Prefeitura é quem deve se pronunciar sobre os princípios que guiam sua Administração e as propostas de ação na área da cultura. Além disso, depois de empossado, o Conselho deve discutir e elaborar seu regimento interno. Portanto, o Conselho precisa de um tempo considerável até iniciar de fato seus trabalhos. Paralelamente, o tempo dessa gestão municipal avança em direção ao fim e é preciso reagir à morosidade desta administração na área cultural. O Nova Cena afirmou ainda que, apesar da necessidade de rever algumas medidas, acredita e aposta no modelo adotado durante a discussão sobre a implementação do Conselho Municipal de Cultura: Reuniões Públicas onde há debates, questionamentos, posicionamentos e deliberações, cada vez com mais diálogo e transparência.

__________________________

Nós, do Movimento Nova Cena, acreditamos no diálogo. Acreditamos que o avanço das políticas públicas para a Cultura, assim como o processo de amadurecimento democrático e o desenvolvimento social do país, só aparecerão como possibilidade de sonho se realmente estivermos dispostos a dialogar. Mais uma vez, não nos furtamos ao debate, à tentativa de construir um pensamento coletivamente. Diante do chamado do Prefeito, nos propusemos prontamente a dialogar. E sabemos que este foi apenas o início de um debate que deve ser público, ético e sincero, feito com o principal objetivo de assegurar o bem comum, avançando na construção de uma cidade cidadã. Ao optar por falar – e ouvir o Prefeito da nossa cidade, acreditamos que apostamos nas capacidades de criticar e ser criticado; mudar e transformar-se. Enfim, apostamos na política, na opção por relacionar-se.

Sabemos que o Nova Cena não é a única “voz” insatisfeita, não é a única instância legítima que poderia levar suas críticas à gestão Lacerda. Definitivamente, não representamos a enorme diversidade cultural da cidade. No entanto, sempre procuramos falar do ponto de vista mais amplo, mais diverso, mais abrangente possível. Por isso, ao invés de “negociar” regalias para si ou suas áreas, os integrantes do Movimento presentes à reunião procuraram “assegurar” melhorias, conquistas e direitos para todos os agentes culturais e cidadãos da cidade e, inclusive, afirmamos textualmente durante o encontro que não estávamos lá com interesses ou reivindicações próprias. Por isso, tentamos “garantir” verba, obras, políticas, projetos, direitos para TODOS NÓS. Acreditamos, cada vez mais, que nós, agentes da cultura de BH, dispostos a construir possíveis caminhos coletivos, devemos nos unir e dialogar entre nós e com os governos.

Entendemos ainda que a principal deliberação dessa reunião tenha sido a necessidade urgente (reconhecida pelo Prefeito) de pronunciamento dos gestores municipais sobre os temas tratados. A PBH precisa se posicionar, defender idéias e projetos, tomar iniciativas e pautar a cultura da cidade. Essa gestão tem pouco tempo para mostrar resultados, definir rumos e consolidar a cultura como eixo do desenvolvimento da cidade. Para isso, é imprescindível recuperar o desgaste e o descrédito de quase três anos de gestão, fortalecendo a importância da cultura na administração através de compromissos públicos com diálogo, transparência, projeto e verba. Sempre que possível estaremos dispostos a colaborar, mas hoje, precisamos de bons sinais.

Notícias:

>> Mobilização leva artistas à prefeitura [Carolina Braga no EM, transcrito pelo MNC]

>> Prefeito Marcio Lacerda é vaiado durante a abertura do festival CineBH [Marcelo Miranda no otempo]

>> Orçamento da Prefeitura de BH para a cultura tem corte de 18% anunciado para 2012 [Carolina Braga no divirtase]

>> Pontos marcantes de Belo Horizonte sofrem com a falta de conservação [Jeferson da Fonseca no EM]

:: Audiência Pública: a Cultura e a PBH // Caminhada pela Cultura de BH // Reunião com o Secretário de Governo de BH [posts do novacena]

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2 Respostas to "relato da reunião c/ Prefeito Márcio Lacerda"

Agradeço ao MNC por este relato, assim como vocês, também acredito que com diálogo alcançaremos uma politica publica mais eficiente, claro que as vezes precisamos fazer “barulho” mas toda conquista das sociedades mundiais foram assim. Espero que esse diálogo com o prefeito seja apenas a luz no fim do túnel, mas que além desse túnel temos o mundo lá fora, gostaria muito de contribuir com vocês, mas minha inexperiência não permite muito isso. mas seguirei e no que puder estarei com vocês, pois é este o modelo de uma organização que acredito dar certo.

Fiquei realmente esperançoso ao ler esse relato. O fato do MNC ter sido recebido demonstra que o governo municipal (ainda) não está totalmente surdo à insatisfação geral que paira no meio cultural (um viva ao direito às vaias!). Espero que esse governo, assim como os próximos postulantes ao cobiçado cargo, perceba a necessidade de se criar uma verdadeira política pública para a cultura da cidade, em detrimento de uma máquina ineficaz, com editais nebulosos, aparelhos culturais deteriorados e mal gerenciados e a população à margem de um processo em que deveria ser protagonista.

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