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Relato da reunião do Colegiado Setorial de Teatro realizada dias 31 de maio e 1 de junho em Brasília.

Posted on: 04/06/2011

COLEGIADO SETORIAL DE TEATRO – RELATO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Nos dias 31 de maio e 1º de junho, aconteceu em Brasília a primeira reunião de 2011 do Colegiado Setorial de Teatro.  Dos quinze representantes da sociedade civil estavam presentes quatorze: Demétrio Nicolau (RJ), Elcias Villar (RO), Guilherme Carvalho (DF), Henrique Fontes (RN), Jan Moura (MT), Juca Rodrigues (PR), Lenine de Alencar (AC), Leonardo Lessa (MG), Leone Silva (SC), Márcio Silveira (RS),  Paulo Ricardo
Nascimento (PA), Rosa Rasuck (ES), Virginia Lúcia (SE) e Vitor Hugo Samúdio (MS).

Do poder público, acompanharam as reuniões: Maria Helena Signorelli (coord. geral CNPC-Conselho Nacional de Políticas Culturais), Rafael Oliveira (Representante da Secretaria de Políticas Culturais/MinC), Antônio Gilberto (Diretor do Centro de Artes Cênicas /Funarte) e Maria Heloisa Vinadé (Coordenador de Teatro/CEACEN/Funarte).

Ao longo dos dois dias de reuniões diversos assuntos foram abordados, dentre os quais destacamos:

Plano Nacional de Cultura/Sistema Nacional de Cultura/Conselhos Municipais e Estaduais: Rafael Oliveira (SPC/MinC) apresentou o planejamento para a implantação das metas do Plano Nacional de Cultura. Debatemos também sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura, ainda em tramitação no Congresso.  O Colegiado reforçou a importância de que tanto o governo federal como os estaduais e municipais devem se articular melhor em relação à formação, capacitação e reorganização dos conselhos existentes e a criação de novos em consonância com o Sistema Nacional de Cultura. Ressaltamos também a necessidade de orientação direta do MinC aos estados e municípios para a implementação de seus Conselhos e para a elaboração dos planos territoriais de cultura. Nesse sentido, foram redigidas duas recomendações, uma sobre a divulgação no site do MinC de quais Conselhos já existentes estão em consonância com o Sistema Nacional de Cultura e outra sobre a importância de que os estados e municípios realizem consultas públicas antes da implementação e eleição de seus Conselhos.

Projeto de Lei ProCultura: Atualmente o substitutivo da Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA) da Comissão de Educação e Cultura está sendo analisado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE). Este foi um dos pontos mais importantes da reunião, pois existe uma grande apreensão quanto à possível retirada do Prêmio Teatro Brasileiro da Lei em função da pressão de outros setores para que novos prêmios sejam criados. Existe também um Grupo de Trabalho instaurado dentro do CNPC trabalhando sobre o projeto e que apresentará seu relatório na próxima reunião do CNPC, dias 7 e 8 de junho próximos.

O Colegiado Setorial de Teatro enfatizou a importância da manutenção do Prêmio Teatro Brasileiro na Lei, uma conquista histórica do segmento que debateu o tema por quase oito anos em diversos fóruns nacionais, dentre eles a Câmara Setorial de Teatro e o Movimento Redemoinho. Nosso representante na próxima reunião do CNPC, Márcio Silveira (RS), defenderá essa posição caso exista alguma possibilidade de exclusão do Prêmio. Realizamos também uma rápida reunião com o Colegiado Setorial do Circo, em que apresentamos nossa posição, ressaltando que apoiamos a criação de um Prêmio para o Circo, porém sua inclusão imediata na Lei poderia atrasar todo o processo de aprovação na Câmara. A existência de Prêmios para o Teatro e para a Dança, já inclusos na Lei, abre um precedente para que, após aprovada, novos prêmios sejam criados por emendas.

Fundos Setoriais do ProCultura: A Funarte garantiu que os Fundos Setoriais lançados no ano passado serão pagos e que o processo de constituição das comissões para análise e seleção se iniciará em breve. O Colegiado solicitou que seus membros façam parte das comissões, a exemplo dos editais da Funarte em 2010. A Diretoria de Artes Cênicas concordou.

Novos editais da Funarte: A Diretoria de Artes Cênicas da Funarte comunicou ao Colegiado a publicação dos editais de ocupação de seus espaços, num total de R$ 5 milhões de orçamento direto da instituição. Além do formato (contemplação de apenas um proponente para ocupação de quatro meses), o Colegiado Setorial de Teatro questionou a falta de qualquer consulta prévia à sociedade civil na elaboração desses editais. A Funarte argumentou que pela urgência de uso dessa verba não teve tempo hábil de fazê-lo, mas comprometeu-se a promover esse tipo de
consulta para os próximos editais. Foi acordado, no entanto, que membros do colegiado farão parte das comissões locais de seleção dos projetos de ocupação.

A urgente necessidade de lançamento dos novos editais dos prêmios Myriam Muniz, Klaus Vianna e Carequinha também foi colocada em pauta. A diretoria de Artes Cênicas informou que a Petrobras disponibilizou R$ 1 milhão para o Prêmio Carequinha, que já possui edital em elaboração. Quanto aos prêmios Myriam Muniz e Klaus Vianna, ainda não existe orçamento disponível. A Funarte só lançará os editais quando a verba destinada estiver garantida. Questionamos as verbas liberadas para a Quadrienal de Praga e para o Festival de Curitiba, entre outros eventos, e nos disseram que eram empenhos já feitos no ano passado pela gestão anterior.

O Colegiado enfatizou a importância de que, como conquistado na gestão anterior, a Funarte mantivesse recursos diretos de seu orçamento para financiar os prêmios Myriam Muniz, Klaus Vianna e Carequinha e não dependesse da renúncia fiscal (Petrobras) para o custeio desses programas estruturantes para o segmento. A Diretoria de Artes Cênicas concordou e garantiu que esforços estão sendo feitos para que os recursos dos Prêmios sejam do orçamento da Funarte.

Edital do Iberescena: Em função da transição na Diretoria de Artes Cênicas, o Brasil corria o risco de ficar fora da seleção 2011 do Iberescena,
porém a questão foi resolvida e o Departamento de Relações Iternacionais do MinC já restabeleceu o contato com a coordenação do Iberescena .

Fundo Mercosul Cultural: Foi debatida a necessidade de inclusão das Artes Cênicas como área de atuação prioritária desse fundo. Redigimos uma carta que será protocolada solicitando a Ministra da Cultura e ao Presidente da Funarte essa inclusão, pois haverá ainda nos próximos meses uma reunião dos países do bloco Mercosul sobre o Fundo

IX Encontro da RBTR: O diretor de Artes Cênicas, Antônio Gilberto, garantiu apoio da Funarte ao próximo encontro da RBTR em setembro em Arcoverde (SE) e só espera a escolha da instituição pública para a qual será feito o repasse da a verba.

Deputado Tiririca: O Deputado Federal foi convidado pelo Colegiado de Circo para uma conversa sobre especificidades desta categoria, ele chegou no momento em que os dois colegiados (Teatro e Circo) estavam reunidos discutindo questões comuns às duas categorias. Ele companhou um pouco o debate e antes de se retirar para a reunião somente com o Circo, disse que apóia nossas lutas e que está a disposição para o que precisarmos. Mostrou-se acessível aos colegiados e a esse tipo de representação.

Reunião extraordinária: Com a tardia realização da primeira reunião do ano do Colegiado e a próxima agendada apenas para o mês de setembro, o Colegiado Setorial de Teatro solicitou à Coordenação do CNPC a realização de uma reunião extraordinária no mês de julho. O pedido será oficialmente protocolado durante a reunião do CNPC dias 7 e 8 de junho.

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