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Mais do MinC

Posted on: 14/04/2011

::: Fundos Setoriais:

O MinC anunciou o cancelamento de 8 Fundos Setoriais Procultura (cerca de R$300 milhões de investimentos anunciados na gestão passada) que atenderiam setores como audiovisual, música, patrimônio e livro. Desse montante, estão mantidos apenas os editais lançados no fim de 2010 para áreas como artes cênicas, que somam ao todo R$ 58 milhões. A ministra responsabilizou a gestão anterior pela quantidade de débitos existentes. De acordo com o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, os restos a pagar deixados pela gestão anterior somam R$ 450 milhões. De um inédito orçamento estipulado em R$ 2,1 bilhões pela Lei Orçamentária de 2011, o Ministério teve redução de R$ 766 milhões (através de veto presidencial e contingenciamento).

>> MinC reconhece aperto e cancela fundos setoriais [do culturaemercado]

::: Pontos de Cultura:

O MinC anunciou que os “restos a pagar” do Programa Cultura Viva (convênios, editais, prêmios, bolsas e etc) somam R$ 60 milhões. A verba está impedida de ser liberada no Orçamento de 2011. A relação entre os Pontos de Cultura e o novo Ministério sempre foi tensa.

>> MinC: Cultura viva [post do novacena]

Após a Carta da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura ao Ministério da Cultura, criticando a “indiferença” do MinC em relação aos movimentos sociais organizados, a CNPdC divulgou a Carta aberta dos Pontos de Cultura a Presidenta Dilma, dizendo que os Pontos de Cultura “trabalharam e acreditaram num governo para a área da Cultura que de fato fosse de “continuidade e avanço”. O não pagamento e a falta de investimentos neste setor podem significar “ruptura e retrocesso”. Ligada à Rede Nacional e ao Fórum Nacional de Pontos de Cultura, a Comissão representa pontos de cultura de 27 estados e 30 temáticos.

Célio Turino criou o Programa Cultura Viva. Ele foi secretário da Cidadania Cultural do MinC entre 2004 e 2010.  Em excelente entrevista ao brasilianas.org, ele afirma que o corte orçamentário do MinC, de 55%, afetará a transferência de recursos, podendo atingir cerca de 500 PCs. “Ou se reverte esse corte, ou se terá um calote previamente anunciado”.

“Essa visão do qualificar, trata-se de qualificar quem? Qualificar do Estado para baixo, como se eu soubesse mais que os outros? Falo do Brasil de baixo para cima, que é um processo de desenvolvimento que acontece nessa visão do Estado-Rede.”

“O objetivo era justamente fortalecer o protagonismo da sociedade. Fizemos uma inversão. Uma pesquisa do IPEA demonstrou isso – cada PC atende, de uma forma ampla, levando em conta até quem foi assistir um filme no ano, 3.300 pessoas. Isso dá um público de 8,5 milhões de pessoas em torno dos PCs, dos quais 750 mil em atividade regular. Qual o custo disso? R$ 5 mil por mês, se você olhar, mal é o custo de um salário. Se você volta ao velho esquema da estrutura do “de cima para baixo”, mostra que, na verdade, quem quer qualificar é que deve ser qualificado. De um lado o Estado vai se ampliando e se abrindo, aprendendo a conversar com o menino do Hip Hop, e, de outro lado, o menino do Hip Hop vai se apoderando do Estado.”

“E se é gestão em rede, é preciso que cada um se disponha a trocar, numa interação identidade/alteridade. Normalmente, as propostas culturais, mesmo as mais de esquerda, se focam muito na identidade; o que buscamos no Cultura Viva é essa equação com a alteridade.”

::: 06/04: José Castilho Marques Neto,  secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura, demite-se do cargo.

Marques Neto enviou uma carta à ministra, na qual faz uma lista dos motivos que o levaram a sair. Falta de diálogo com a nova gestão é o primeiro item da lista, além de acusações de centralismo, ataque à autonomia do órgão e interrupção do diálogo interministerial com o Ministério da Educação (parceiro na definição de políticas do setor), entre outros.

>> Cai diretor do livro e leitura [do estadao]

:: sobre o MinC: mais em MinC: procultura já!, Qual a função de um ministério da Cultura?, Redes ou centralidade?, O MinC de Ana de HollandaMinC: Cultura viva, mudanças no MinC :: sobre Direito Autoral: debate sobre direito autoraldireito autoral, compartilhamento digital e a agenda negativa do MinCcreative commons IIdireito autoralCreative Commons: licenças flexíveis [posts do nova cena]

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4 Respostas to "Mais do MinC"

Calendário de Mobilização – Pontos de Cultura

Dia 18/04

ESTADO DE GOIÁS

O Pontão de Cultura República do Cerrado/UFG em parceria com grupos de teatro e malabaristas de rua realiza toda terceira segunda-feira do mês um encontro festivo (Malabariando) na Praça Boaventura (Vila Nova – Goiânia), e nesta edição do dia 18 de abril (segunda-feira) realizará em conjunto com os Pontos de Cultura de Goiás e o Forum Permanente de Cultura um ato em defesa do Programa Cultura Viva, dentro das atividades convocadas pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

O evento contará com a participação de Chico Simões (mamulengo), Circo Lahetô (história de Goiás no picadeiro), Rhema Cenarte (grupo experimental de dança) e apresentações circenses com malabaristas convidados.

Dia 25/05 – Anistiar, Ampliar e Democratizar

GOIÁS – Participação de 20 representantes de Pontos de Cultura na Marcha a Brasília.

Informa: Virgílio Alencar

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