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MinC: procultura já!

Posted on: 18/03/2011

::: O MinC aprovou a captação de R$1,3 milhão de reais para projeto envolvendo a cantora Maria Bethania, gerando mais uma grande polêmica. O projeto prevê a produção de 365 vídeos da cantora recitando poesias. Caso os recursos sejam captados junto à iniciativa privada, os vídeos serão dirigidos pelo cineasta Andrucha Waddington e disponibilizados diariamente num blog.

>> Nota de Esclarecimento [do MinC]

>> Recurso milionário para blog de cantora expõe precariedades da Lei Rouanet – Jorge Américo [via cartacapital]

::: a discussão deveria girar entorno das distorções dos mecanismos de financiamento à Cultura no país. Esse debate foi arduamente realizado durante o governo Lula, através de audiências públicas em vários estados e de consulta pública pela internet [veja blog da reforma], e culminou num projeto de Reforma da Lei Rouanet. O Procultura foi anexado ao PL 1.139/2007 e tramita agora em caráter conclusivo. Ele ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

::: Desde que assumiu o cargo, a Ministra da Cultura não se posiciona claramente sobre o Procultura:

>> Ana de Hollanda pretende rever lei de Direitos Autorias [do estadao]

“Ana de Hollanda sabe também que a proposta de modificação da Lei Rouanet, que tramita no Congresso e prevê renúncia fiscal menor, é “outra questão bastante polêmica”. “Já ouvi queixas raivosas e grandes elogios. Com certeza, não vamos poder agradar a todos”, disse. Ela ressaltou, no entanto, que precisa se informar melhor a respeito da nova lei. “Vamos rever as posições do ministério a respeito da lei, se vamos defender como está ou se vamos propor emendas. Mas tenho de me atualizar para ver como vai ficar.””

>> Ana de Hollanda: “Não tem nada de troca de gentilezas” – Vicente Seda [do ig]

“Sobre a lei de incentivo à cultura, ela também preferiu não se posicionar. “Essa questão da lei de incentivo é muito polêmica e essas mudanças eu li por cima. Já ouvi queixas raivosas e grandes elogios. Nós temos de tomar uma posição, sim. Mas não posso dizer exatamente, tem de ver quem vai atingir, quem vai prejudicar, se vai democratizar mais ou não. Com certeza não vamos agradar todos. Mas vamos rever a lei Rouanet””.

::: Ao invés de questionar o projeto de Maria Bethania, incontestavelmente uma das maiores artistas brasileiras de todos os tempos, é preciso cobrar posicionamento da Ministra a favor da Reforma e empenho pela aprovação do Projeto. Cobrar continuidade e respeito ao debate público e democrático realizado.

Procultura Já!

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4 Respostas to "MinC: procultura já!"

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