movimento nova cena

debate sobre direito autoral

Posted on: 14/03/2011

::: O Jornal o Globo publicou editorial em 10/03, defendendo a revisão do projeto de reforma da Lei de Direitos Autorias.

::: Em 11/03, o sociólogo Emir Sader, que foi anunciado para assumir a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa mas perdeu a vaga após declarações sobre o MinC, escreveu  >> Quem tem medo da democracia no Brasil? [do cartamaior]:

“A democratização cultural significa que as distintas identidades do povo brasileiro possam construir seus próprios valores para orientar suas vidas, suas próprias formas de expressão cultural, possam ter acesso às múltiplas formas de cultura. Que possa se libertar dos modelos de consumismo importados e difundidos pela mídia comercial, pela publicidade massiva, pelos valores divulgados pelos representantes dos grandes monopólios.
Significa o direito de ter acesso livre e universal à internet, possa ter acesso à cultura como bem comum, que possa ter acesso a livros, a músicas, a pinturas, a peças de teatro, a filmes, a todas as formas de cultura e que tenha possibilidades de produzir suas próprias formas de expressão.”

::: Um grupo de artistas e produtores musicais escreveram o documento >> Terceira Via para o Direito Autoral [do brasilmusica]:

“O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso.”

>> Gutenberg, século 21 – Diego Viana [do observatoriodaimprensa]

“A economia criativa – conceito que engloba as atividades que sobrevivem da propriedade intelectual – é o território em disputa na guerra que chegou ao MinC em 2011. Segundo a OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), as indústrias criativas movimentam US$ 3 trilhões no mundo. Em 2008, a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) divulgou que o setor representa cerca de 16,4% do PIB brasileiro. (…) Falando especificamente de direitos autorais, Neelie [Kroes, vice-presidente da Agenda Digital da Comissão Europeia] não deixou espaço para dúvidas. “Por 200 anos, eles se revelaram uma forma poderosa de remunerar nossos artistas e construir nossas indústrias criativas. Mas não são um fim em si mesmos. É preciso garantir que funcionem como tijolos para construirmos, não pedras para tropeçarmos.””

>> Discussão sobre direitos autorais coloca ministra da cultura em xeque – Felipe Prestes [do sul21]  – aqui: vídeo em que Dilma Roussef, então pré-candidata à Presidência, defende a reforma da LDA.

 

::: mais sobre a nova gestão do Ministério da Cultura em Direito Autoral, Compartilhamento Digital e a Agenda Negativa do MincO MinC de Ana de HollandaMinC: Cultura VivaMudanças no MinC [posts do novacena]

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1 Response to "debate sobre direito autoral"

[…] O MinC de Ana de Hollanda, MinC: Cultura viva, mudanças no MinC :: sobre Direito Autoral: debate sobre direito autoral, direito autoral, compartilhamento digital e a agenda negativa do MinC, creative commons […]

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