movimento nova cena

Reunião nacional do Movimento Redemoinho em Brasília!

movimentonovacena — Mon, 12 Dec 2011 13:30:57 +0000

Olá!

Estamos em Brasília participando da reunião nacional do Movimento Redemoinho em Brasília, com a presença de grupos e artistas de vários estados do país. Acompanhe a transmissão ao vivo pelo nosso twitter: http://twitcam.livestream.com/7kz7e

Seja bem-vindo!

movimentonovacena — Wed, 30 Nov 2011 00:41:58 +0000

Queremos que pela primeira vez a Prefeitura aplique toda a verba disponível para o Fundo de Projetos Culturais. Ano passado a verba aprovada no orçamento era de 8 milhões, até março de 2011 a PBH ia gastar apenas 4, mas depois da grande mobilização dos artistas chegamos a 6.

Este ano, o valor aprovado é de 11 milhões. A análise dos projetos para 2012 já está em curso e o orçamento ainda não foi divulgado…

ESSA É A HORA DE REIVINDICAR!

11 MILHÕES PARA O FUNDO

DE CULTURA DE BH!

VAMOS JUNTOS!!!

Por uma verdadeira capital da Cultura, 11 milhões no fundo municipal já!!!!

movimentonovacena — Thu, 24 Nov 2011 14:16:46 +0000

No seminário “BH – De portas abertas para o mundo” a Prefeitura de Belo Horizonte lançou publicamente a proposta de que a capital mineira seja também a capital da CULTURA e da JUVENTUDE durante a Copa do Mundo de 2014. Leia matério do jornal O Tempo aqui.

Nós, do Movimento Nova Cena, lançamos hoje a campanha

POR UMA VERDADEIRA CAPITAL DA CULTURA

Nossa primeira ação é reivindicar a execução dos R$ 11 milhões de reais previstos no orçamento para o Fundo Municipal de Cultura!

FAÇA PARTE DESSA LUTA E NÃO DEIXE A CULTURA DE BH AFUNDAR!!!!

Pra cultura não afundar! Perguntas ao executivo municipal

movimentonovacena — Mon, 21 Nov 2011 20:41:19 +0000

Após reunião com o Prefeito Márcio Lacerda sobre propostas para a gestão pública da cultura da cidade, o Movimento Nova Cena apresenta algumas perguntas que podem contribuir para a continuidade do debate instaurado. Vale ressaltar que a Prefeitura/Fundação Municipal de Cultura comprometeu em se pronunciar sobre os temas tratados na reunião. O Movimento esteve presente ainda numa reunião com a Fundação Municipal de Cultura sobre a seleção de espetáculos locais do FIT-BH/2012. Aqui estão os pontos levantados pelo Movimento a partir destes encontros:

- A PBH pretende aplicar toda a verba prevista para o Fundo Municipal de Cultura pela primeira vez em sua gestão? Após emenda do vereador Arnaldo Godoy, o FMC possui R$ 11 milhões aprovados no orçamento municipal.

- Quando será divulgado um projeto de ocupação dos Centros Culturais da cidade? Este projeto proporá a articulação em rede desses equipamentos? Qual será a verba disponível para ele? Quando ele começará a ser executado?

- Quando a PBH pretende contratar os nove funcionários em cada uma das regionais administrativas, responsáveis pela cultura ?

- Quando os Conselheiros Municipais de Cultura serão empossados?

- Quando será divulgada a nova Lei de Incentivo à Cultura de BH? Quais aspectos serão revistos no texto? Qual a posição da FMC sobre o papel do Estado no fomento à Cultura? Haverá alguma mudança no funcionamento da renúncia fiscal? O texto prevê Editais Setoriais? Pretende diminuir a burocracia? Altera mecanismos da prestação de contas? Prevê alguma ação para descentralizar a produção cultural?

- Quais devem ser os princípios norteadores do Plano Municipal de Cultura?

- Sobre o FIT-BH/2012: em reunião com o MNC, a FMC prometeu anunciar “oficialmente” a equipe coordenadora e lançar o edital para seleção de espetáculos locais entre os dias 14 e 18/11. as inscrições seriam entre 18/11 e 18/12. no lugar do Seminário sobre o festival, a FMC assegurou que realizará Reuniões Públicas Temáticas – sem apontar previsão de datas. Afinal, quando será divulgada a equipe coordenadora do FIT/BH 2012? Qual modelo de Festival ela pretende fazer? Quando será publicado o edital p/ seleção de espetáculos locais? Definitivamente, quando serão as reuniões temáticas?

- Quando será realizado o Festival de Arte Negra 2011 e qual a sua programação?

- Quais são as diretrizes para ocupação dos Teatros Públicos municipais?

- Sobre o Teatro Francisco Nunes: em reunião com o MNC, a FMC disse que o teatro será reinaugurado no FIT, em junho/2012. Definitivamente, quando o Teatro Francisco Nunes será reaberto? Qual o valor da obra em execução? Qual o projeto de reforma? Quem o financia?

- Quando começam as melhoras no Teatro Marília, prometidas pelo Prefeito? Qual o valor desse projeto e quem o financiará? Haverá consultas aos artistas e freqüentadores sobre as necessidades de melhorias no teatro?

- Quais ações a PBH pretende adotar para aumentar a execução orçamentária da Função Cultura do município? Em 2010, a PBH executou apenas 58% do orçamento previsto, deixando de investir R$25,8 milhões na área cultural.

- Quais ações a FMC pretende adotar para aumentar sua execução orçamentária? Em 2010, a FMC executou apenas 61% de seu orçamento previsto, deixando de utilizar R$17,5 milhões.

- A PBH reconhece o direito constitucional à prática cultural? Considera que a cultura é também um exercício de cidadania? Vê a cultura como atividade econômica? Pensa a cultura como prática simbólica, essencial para a vida em comunidade?

- Qual a importância da Cultura na administração municipal? O Prefeito considera a cultura como um elemento fundamental do desenvolvimento humano da cidade?

Relato da reunião com Fundação Municipal de Cultura de BH sobre edital de seleção de espetáculos mineiros para o FIT-BH 2012

movimentonovacena — Wed, 16 Nov 2011 18:53:08 +0000

O Movimento Nova Cena foi convidado pela Fundação Municipal de Cultura para uma reunião no dia 9 de Novembro de 2011, onde foram apresentadas questões referentes ao Edital de Seleção de Espetáculos Mineiros para o FIT-BH 2012 (Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte).

Na reunião estavam, além de Aline Vila Real e Ronaldo Jannotti como representantes do MNC (Movimento Nova Cena), Magdalena Rodrigues pelo Sated, Rômulo Duque pelo Sinparc e Carluty Ferreira pelo MTG. Pela FMC estavam Amanda Leite, funcionária responsável pela coordenação do edital e Marah Costa, que participou do final da reunião, além de Marcelo Bones, diretor artístico do festival e Grace Passô, integrante da equipe curatorial do festival.

A reunião começou com a apresentação da equipe artística responsável pela Curadoria. Marcelo Bones, como diretor artístico, anunciou sua equipe formada por Grace Passô e Yara de Novaes, que não estava presente. Segundo a FMC na semana de 14 a 18 de novembro será feito o anúncio oficial dessa equipe. Marcelo Bones iniciou apresentando a primeira mudança significativa na estrutura do festival: a Fundação Municipal de Cultura assumirá a sua gestão, sendo Rodrigo Barroso, que também não estava presente na reunião, o coordenador geral do FIT-BH. Outra alteração importante refere-se ao período de realização do festival que, em 2012, acontecerá no mês de junho.

Marcelo e Grace disseram que estavam inteirados de todas as questões levantadas no fórum realizado pelo MNC e apresentadas no documento “Perspectivas para o FIT/BH”, entregue à FMC em outubro de 2010. Em seguida falaram das mudanças realizadas para o Edital 2012:

- a seleção acontecerá em duas etapas. Na primeira, os espetáculos locais (de Belo Horizonte e demais cidades de Minas Gerais) devem inscrever-se enviando vídeos de suas peças. A comissão irá selecionar, através dos vídeos, 20 peças para assistirem presencialmente, entre janeiro e março de 2012. Os 20 selecionados receberão uma ajuda de custo no valor de 500,00 (quinhentos reais) e deverão disponibilizar três datas para a Comissão assisti-los. Além disso, o FIT-BH irá disponibilizar o teatro Marília, no mês de Março, para as produções que não tiverem temporada prevista no período proposto, viabilizando assim as três apresentações necessárias para a comissão. Também foi falado na possibilidade de parceria/acordos com espaços alternativos da cidade, caso o Marília não seja adequado (mas isso seria uma tentativa e não uma garantia). Dependendo do número de espetáculos que fizerem temporada no Marília (e/ou outros possíveis espaços), no mês de Março, pretendem criar um evento chamado “Ensaio FIT”, que teria o apoio da assessoria de imprensa do Festival para fazer uma boa divulgação e criar um burburinho pré-FIT na cidade. Das 20 peças concorrentes, a comissão selecionará no mínimo 8 (podendo chegar a 10) para comporem a programação do FIT 2012 .

O MNC levantou duas questões: a necessidade de garantir a seleção de no mínimo 10 peças locais, que foi a quantidade selecionada na edição anterior. Marcelo Bones disse que vai propor a mudança. A outra questão é abrir a possibilidade de espetáculos que ainda estrearão entre janeiro e março de 2012 se inscreverem sem o envio de vídeo, disponibilizando as datas que ficarão em cartaz no período para que a Comissão possa assisti-los. Grace e Amanda ficaram de encaminhar essa questão, já que nesse momento o Marcelo Bones não estava mais na reunião.

Ainda reforçamos que o FIT-BH 2012 já está atrasado em sua produção, pois o ideal seria que a Comissão já estivesse assistindo os espetáculos em cartaz desde Setembro de 2011, como proposto no documento encaminhado pelo MNC.

- no edital constava uma cláusula que, caso a proposta orçamentária do espetáculo estivesse em desacordo com os valores de mercado, o concorrente seria automaticamente desclassificado. A justificativa para isso foi a de que o setor jurídico da FMC não permite mais que se escreva no Edital que o valor pode ser negociado posteriormente.

O MNC, com imediata adesão das entidades presentes, pediu que retirassem o caráter desclassificatório da cláusula e a mantivesse como mais um dos critérios de avaliação, o que permite que a proposta seja avaliada em todos seus aspectos, podendo haver ajustes e não seja o critério orçamentário o primeiro a ser analisado.

- outra novidade é que não haverá limite mínimo de duração dos espetáculos, nem período pré-definido de estréia, sendo assim espetáculos curtos e estreados há mais de dois anos também poderão concorrer.

- segundo o edital a Comissão será formada por 8 pessoas: 1 indicada pelo SATED, 1 indicada pelo SINPARC, 1 indicada pelo MTG, outros indicados pela FMC e integrantes da Curadoria do Festival. A Direção Artística não deixou claro quantos serão indicados pela Fundação e quantos da própria Curadoria Artística irão participar.

O MNC deixou clara a importância da participação de integrantes da Curadoria Artística do festival na Comissão para que a identidade e o conceito curatorial não se percam.

- foi falado da deficiência desse Edital em atender de fato as peças do interior do estado, por conta da necessidade das apresentações em Belo Horizonte para a Comissão. Marcelo Bones disse que a Curadoria irá selecionar peças do interior do Estado fora do edital, como convidados.

- também foi anunciada a criação de outro Edital para coprodução de espetáculos teatrais de rua, área muito carente de recursos, segundo Marcelo Bones. Serão selecionados dois grupos que produzirão espetáculos de rua para estrearem no FIT 2012.

- anunciaram a seguinte agenda para o processo de seleção dos espetáculos locais: o edital será publicado na semana que vem, entre os dias 14 e 18 de novembro, com período de inscrições de 18 de Novembro a 18 de Dezembro. Entre 17 e 20 de dezembro farão análise de documentos. No dia 22 de dezembro publicarão a lista dos inabilitados. No início de janeiro publicarão os 20 selecionados e, entre os dias 10 de Janeiro e 31 de março, a comissão assistirá aos 20 espetáculos selecionados, divulgando a seleção final no dia 31 de Abril.

Questionados pelo MNC sobre o Francisco Nunes não estar disponível para as apresentações do “Ensaio FIT”, informaram que o teatro será reinaugurado em junho com a programação do FIT-BH 2012.

O MNC perguntou sobre o Seminário FIT prometido desde 2010 e com sua realização reiterada pela Presidente da FMC em reunião entre o MNC e o prefeito Márcio Lacerda, conforme relato postado aqui. A direção artística do FIT-BH nos disse que, em vez de um Seminário para discutir todas as questões do FIT, farão Reuniões Abertas e Públicas (a quem tiver interesse em acompanhar) para discutir questões pontuais: Gestão, Conceito, Formação, etc. Um assunto para cada reunião. O MNC ressaltou a importância de agendar essas reuniões o mais rápido possível divulgando o cronograma de realização para que as pessoas interessadas se organizem e consigam participar.

Em reposta a alguns tópicos levantados pelo MNC no documento “Perspectivas para o FIT/BH”, e também na reunião, Marcelo Bones e Grace Passô falaram que estão pensando mais amplamente em relação aos espetáculos locais, dentro do festival. Reforçaram que o FIT é um festival da cidade, que deve pensar a cidade. Deram garantias de que os grupos locais terão lugar para mostrar seus trabalhos e que haverá esforço da equipe artística para que os curadores de outros estados e países assistam as peças locais pensando que, assim, o FIT possa abrir portas e dar início a outras oportunidades de circulação para essas produções.

Depois surgiram várias outras idéias como a criação de um catálogo das produções locais para que possa ser levado a todos os festivais que os curadores do FIT circularem e para que também os convidados do FIT possam levar pra seus estados e países. Outra idéia foi a de pensar formas de realizar encontros entre os grupos locais e os curadores convidados , fora dos teatros, para conversar e apresentar propostas. Grace Passô disse que essas idéias já estão em pauta nas reuniões da curadoria e serão definidas em breve.

Marcelo Bones disse que quinta-feira, dia 10 de novembro, faria a primeira reunião com Yara de Novaes. A partir disso poderão elaborar melhor suas propostas e conceitos para o festival e que apresentarão e abrirão diálogo com as pessoas interessadas nas Reuniões Abertas a serem marcadas.

O Movimento Nova Cena aguarda, portanto, o agendamento urgente da primeira reunião pública para que, juntamente com outros agentes culturais da cidade, possamos dar seqüência ao debate sobre as perspectivas do FIT-BH, entendido não somente como um evento de realização bienal, mas também como uma das políticas estruturantes para o segmento teatral do Estado de Minas Gerais.

Movimento Nova Cena

Participação do Colegiado Setorial de Teatro em debate sobre ProCultura na Câmara dos Deputados

movimentonovacena — Wed, 09 Nov 2011 19:31:28 +0000

Companheiros,

Estive dia 08 de novembro em Brasília representando os membros da sociedade civil do Colegiado Setorial de Teatro do CNPC/MinC num seminário realizado pelo Deputado Pedro Eugênio, relator do ProCultura (PL 6722/10) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Desse seminário, além de representantes do MinC, do Ministério do Planejamento e da Receita Federal, representantes de diversas instituições culturais e gestores públicos, participaram alguns parlamentares com destaque para os deputados Jandira Feghali (Frente Parlamentar pela Cultura), Jean Willys, Vicente Cândido e Ronaldo Zulke. Estiveram na mesa também representantes dos segmentos culturais, dentre eles Culturas Populares, Música, Audiovisual e Teatro.

O Colegiado Setorial de Teatro foi convidado a enviar um representante para apresentar suas contribuições à versão preliminar do substitutivo do Deputado em relação ao apresentado pela relatora da Comissão de Educação e Cultura, Deputada Alice Portugal. Eu fui eleito para compor a mesa na última reunião do Colegiado, conforme relato postado aqui.

Segue abaixo um vídeo de minha fala feito pelo Rogério Mesquita do Grupo Bagaceira de Fortaleza. Estiveram na plenária representantes de 15 coletivos teatrais de 8 estados brasileiros, além de diversos agentes culturais e servidores públicos. Se preferir, leia aqui o documento entregue ao Deputado Pedro Eugênio após a exposição na mesa.

Leonardo Lessa (Grupo Teatro Invertido – BH/MG)

>> Leia aqui matéria do Jornal da Câmara sobre o Seminário do ProCultura.

>> Veja aqui quadro comparativo do projeto enviado pelo executivo com o substitutivo da Deputada Alice Portugal e a versão preliminar do substitutivo do Deputado Pedro Eugênio.

relato da reunião c/ Prefeito Márcio Lacerda

movimentonovacena — Mon, 07 Nov 2011 17:03:26 +0000

O Movimento Nova Cena, através do gabinete do vereador Arnaldo Godoy, solicitou uma reunião com o Prefeito Márcio Lacerda em resposta à sua declaração na abertura da Mostra Cine BH: “Eu gostaria que as pessoas do setor cultural que se opõem a mim tragam as críticas para que eu possa melhorar a minha administração”. Como já havia entregado cinco documentos à Administração Municipal contendo críticas, sugestões e reflexões sobre as políticas culturais do município sem nunca receber qualquer resposta do executivo, o Movimento Nova Cena solicitou a audiência para entregá-los diretamente ao Prefeito.

O encontro aconteceu dia 25 de outubro de 2011, entre 17h e 19h, no gabinete do Prefeito. Estiveram presentes Aline Vila Real, Ângela Mourão e Gustavo Bones (MNC); o vereador Arnaldo Godoy; o secretário municipal de governo, Josué Valadão; o assessor de imprensa, Régis Souto; o assessor para juventude, André Rubião; o secretário de assuntos institucionais, Marcelo Absaber; o diretor de ação cultural da Fundação Municipal de Cultura, Rodrigo Barroso; e a presidente da entidade, Thais Pimentel.

Ao entregar os documentos, os integrantes do Nova Cena ressaltaram que para o Movimento, as críticas às Políticas Públicas para a Cultura da Prefeitura estão em 3 eixos:

- Gestão: falta de interesse na participação social na definição das políticas; difícil diálogo com o segmento e pouca publicização de informações; morosidade na definição e administração de programas e projetos; falta de planejamento.

- Orçamento: corte de 18% da verba em relação ao último ano, baixa execução orçamentária e redução gradativa do orçamento desde o início da atual gestão.

- Ausência de um Projeto Político Estruturante para a área: faltam clareza do conceito de Cultura que guia as ações; reconhecimento da importância da Cultura para o desenvolvimento da cidade; interesse político na área cultural. Além da frágil presença da cultura no planejamento estratégico realizado pela PBH em 2009.

O Prefeito reconheceu a ineficiência da política cultural do município. Reconheceu que falta planejamento para a área, definição de um projeto e diálogo com o segmento. Mostrou-se disposto a estebelecer diretrizes para aprimorar sua gestão para a Cultura. Sobre a previsão orçamentária para o próximo ano, que prevê a redução de 18% em relação a 2011, justificou que o corte foi devido à diminuição da previsão de repasses federais. O Nova Cena argumentou que a falta de Projeto leva à falta de liberação de verba – e que a falta de verba dificulta a elaboração de Projetos. Além disso, enquanto a previsão de receita de BH cresceu 14,6% o investimento direto da Prefeitura em Cultura aumentou apenas 1,8% (de aproximadamente R$55 milhões em 2011 para R$56 milhões em 2012).

Esclareceu ainda que há um problema grave na Gestão que é a execução do orçamento: no ano passado a Prefeitura previu o investimento de R$60 milhões para a Função Cultura em seu orçamento (R$45 milhões destes, destinados à Fundação Municipal de Cultura). Um estudo feito pelo Movimento Nova Cena, em parceria com o gabinete do vereador Arnaldo Godoy, sobre a Prestação de Contas da PBH em 2010 mostra que ao fim do ano, a PBH gastou apenas 58% do previsto, deixando de investir R$25,8 milhões. A FMC executou apenas 61%, deixando de aplicar R$17,5 milhões na Cultura da cidade. Dos R$27,5 milhões gastos pela FMC, 76% foram gastos com a própria Fundação (pessoal, manutenção do prédio, etc). A FMC tem um dos menores índices de execução orçamentária do executivo municipal. O estudo aponta ainda uma queda vertiginosa na execução orçamentária da FMC a partir de 2009, começo da atual gestão. O Movimento já prepara o mesmo estudo sobre as contas de 2011.

Estes foram os documentos entregues pelo Movimento Nova Cena ao Prefeito Márcio Lacerda:

- Proposta de Ocupação dos Teatros Municipais de BH – enviado a Rodrigo Barroso em 05/11/10: ao recusar o convite para participar de uma comissão de seleção de projetos para ocupação do Teatro Marília, o Nova Cena escreveu este documento, acreditando na necessidade de definição de critérios públicos para a ocupação dos Equipamentos culturais.

Os integrantes do Nova Cena ressaltaram as críticas feitas à PBH quanto à falta de um programa de ocupação dos equipamentos culturais públicos da cidade (teatros, centros culturais, etc.), reconhecida publicamente pelo Prefeito. A cidade não conta com uma rede estruturada, não há programação continuada, não idealiza trocas entre eles e sobretudo, não há verba. O Prefeito assegurou que sua equipe está visitando todos os centros culturais da cidade e que vai propor uma política de ocupação dos mesmos, inclusive apresentando editais simples, que atendam às demandas da população – O Nova Cena criticou a complexidade e burocratização dos editais que, ao invés de estimular, têm impedido grupos e artistas de participarem. Garantiu também a contratação de um funcionário público responsável pela Cultura em cada Regional Administrativa que será responsável pela ligação entre a Fundação, as Regionais e os Centros Culturais.

Sobre os Teatros Públicos Municipais: com relação ao Francisco Nunes, o Prefeito disse, mais uma vez, que houve um problema com a empresa privada que faria a reforma do teatro anunciada inicialmente. Afirmou ainda que a Unimed-BH está interessada em concentrar investimentos na área cultural e fará uma Segunda Etapa da reforma iniciada pela PBH. A previsão é que a obra completa do teatro Francisco Nunes seja entregue no ano que vem. Prometeu ainda, melhoras no teatro Marília, feitas entre as Etapas da obra do Francisco Nunes. O Movimento Nova Cena sempre teve uma postura crítica quanto a chamada “privatização da cultura” e propôs o início de um debate sobre o envolvimento da iniciativa privada na reforma, manutenção e administração de equipamentos culturais públicos.

- Perspectivas para o FIT/BH – entregue à Fundação Municipal de Cultura em 10/12/10: após realizar um Fórum de Discussão aberto, o MNC elaborou o texto, apresentado na Rodada Técnica Sobre a Gestão de Festivais, quando a FMC comprometeu-se em realizar um amplo Seminário sobre a gestão de festivais. A comissão tirada no dia 10/12/10 para formatar a pauta deste evento nunca foi contatada.

O Prefeito garantiu que o “episódio de cancelamento do FIT” foi um erro e está superado. Thaís Pimentel assegurou a realização de edições históricas do Festival Internacional de Quadrinhos e do Festival de Arte Negra em novembro deste ano. O Nova Cena cobrou transparência na Gestão do FIT/BH 2012, já que a FMC não convoca o Seminário prometido e há uma equipe trabalhando “extra-oficialmente” para a realização do Festival em 2012.

- Políticas Públicas: a Cultura e a Prefeitura de BH – entregue à Thaís Pimentel no dia 23/03/11, após Audiência Pública que discutiu a relação da PBH com a Cultura da cidade; e a Josué Valadão no dia 28/03/11, após a Caminhada Pela Cultura de BH. Na ocasião, o Secretário de Governo Municipal comprometeu-se em responder o documento publicamente.

- Carta Aberta dos Profissionais da Cultura de BH ao Prefeito Márcio Lacerda – entregue a Josué Valadão no dia 29/03/11, após a Caminhada Pela Cultura de BH. Na ocasião, o Secretário de Governo Municipal comprometeu-se em responder o documento publicamente.

Os dois documentos contêm perguntas claras e objetivas que tangem questões práticas e conceituais, além de mostrarem análises das políticas públicas para a cultura até março de 2011, após o acompanhamento processual do Nova Cena. O Movimento acredita que a maioria das pontuações apresentadas são justamente aquelas que evidenciam a falta de um projeto político estruturante para a cultura da cidade – e que precisam ser prontamente respondidas pela administração municipal. O Prefeito reforçou a necessidade de a PBH se pronunciar publicamente e trabalhar com urgência na elaboração de diagnóstico e planejamento para a Cultura, ouvindo representantes das linguagens artísticas e manifestações culturais.

É preciso ressaltar ainda importantes conquistas que a mobilização de agentes culturais da cidade conseguiu assegurar desde a Audiência Pública, quando estes documentos foram redigidos. Essa intensa mobilização de setores da sociedade civil, que pautou a Cultura como assunto primordial no cotidiano da cidade, mostrou um interesse real por parte da sociedade civil em se apoderar dos mecanismos de participação e definição das políticas públicas, além de grande amadurecimento do debate no setor. Destaca-se a garantia do FIT/BH; o tombamento do Lapa Multishow; o aumento da verba da Lei de Incentivo à Cultura 2010; a implementação do Conselho Municipal de Cultura no formato como foi debatido; e a integração da sociedade civil à discussão sobre o projeto do Centro de Referência da Juventude.

- Reforma da Lei Municipal de Incentivo à Cultura: reflexão, contribuições e perspectivas – enviado em Junho/2011 como contribuição à Consulta Pública realizada pela FMC com o objetivo de rever o principal mecanismo de Incentivo à Cultura da cidade. O MNC elaborou o documento após realizar um Fórum de discussão aberto, com a contribuição de Alfredo Manevy (ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina) e José de Oliveira Júnior (diretor de apoio ao trabalhador do SATED/MG e coordenador de projetos, articulação e pesquisa do Observatório da Diversidade Cultural).

Rodrigo Barroso assegurou que um novo texto para a Lei está sendo redigido, levando em conta as contribuições do MNC. No entanto, não esclareceu quando esse texto será apresentado à sociedade, nem quais são as bases de sua elaboração. O Movimento ressaltou que uma Emenda Orçamentária do vereador Arnaldo Godoy, já aprovada na Câmara Municipal, eleva a previsão orçamentária do Fundo Municipal de Cultura para 11 milhões de reais.

Foram ainda pautas da discussão:

- As atividades artísticas e culturais em Praças Públicas, que continuam cercadas apesar do Artigo 5º da Lei Nº 10.277, assinada pelo Prefeito em 27/09/11, que diz que “A atividade realizada em praça do Município não poderá ser cercada e será gratuita”. O Prefeito afirmou que a segurança e a preservação do patrimônio são importantes para a realização de eventos de grande porte, enquanto o MNC defendeu o acesso de todos aos espaços públicos. A equipe do poder executivo mostrou desentendimento em relação à proibição de cercar e cobrar entrada em quaisquer eventos em praça pública na Lei citada acima e sancionada há poucos dias. Além disso, o Prefeito afirmou que está estudando junto à Polícia Militar e outros órgãos competentes, como ‘desburocratizar’ as autorizações para eventos de grande porte.

- A necessidade de um debate sobre a criação de outros mecanismos de Fomento à Cultura, como leis específicas para as linguagens artísticas.

- A dificuldade encontrada pelo poder público em dialogar com a Cultura por não haver nenhum sindicato, entidade, órgão ou associação que fale em nome das diversas vozes do setor. Os gestores questionaram ainda se o Conselho Municipal de Cultura não seria o órgão público que “representaria” o segmento; além de fazer o planejamento da área. O Movimento afirmou que o Conselho Municipal eleito, porém ainda não empossado, tem um caráter consultivo e deliberativo sobre as diretrizes das políticas públicas para a Cultura e a função de controle social das ações e que, no entanto, não deve formular e aplicar as mesmas. Por isso, mais uma vez, a Prefeitura é quem deve se pronunciar sobre os princípios que guiam sua Administração e as propostas de ação na área da cultura. Além disso, depois de empossado, o Conselho deve discutir e elaborar seu regimento interno. Portanto, o Conselho precisa de um tempo considerável até iniciar de fato seus trabalhos. Paralelamente, o tempo dessa gestão municipal avança em direção ao fim e é preciso reagir à morosidade desta administração na área cultural. O Nova Cena afirmou ainda que, apesar da necessidade de rever algumas medidas, acredita e aposta no modelo adotado durante a discussão sobre a implementação do Conselho Municipal de Cultura: Reuniões Públicas onde há debates, questionamentos, posicionamentos e deliberações, cada vez com mais diálogo e transparência.

__________________________

Nós, do Movimento Nova Cena, acreditamos no diálogo. Acreditamos que o avanço das políticas públicas para a Cultura, assim como o processo de amadurecimento democrático e o desenvolvimento social do país, só aparecerão como possibilidade de sonho se realmente estivermos dispostos a dialogar. Mais uma vez, não nos furtamos ao debate, à tentativa de construir um pensamento coletivamente. Diante do chamado do Prefeito, nos propusemos prontamente a dialogar. E sabemos que este foi apenas o início de um debate que deve ser público, ético e sincero, feito com o principal objetivo de assegurar o bem comum, avançando na construção de uma cidade cidadã. Ao optar por falar – e ouvir o Prefeito da nossa cidade, acreditamos que apostamos nas capacidades de criticar e ser criticado; mudar e transformar-se. Enfim, apostamos na política, na opção por relacionar-se.

Sabemos que o Nova Cena não é a única “voz” insatisfeita, não é a única instância legítima que poderia levar suas críticas à gestão Lacerda. Definitivamente, não representamos a enorme diversidade cultural da cidade. No entanto, sempre procuramos falar do ponto de vista mais amplo, mais diverso, mais abrangente possível. Por isso, ao invés de “negociar” regalias para si ou suas áreas, os integrantes do Movimento presentes à reunião procuraram “assegurar” melhorias, conquistas e direitos para todos os agentes culturais e cidadãos da cidade e, inclusive, afirmamos textualmente durante o encontro que não estávamos lá com interesses ou reivindicações próprias. Por isso, tentamos “garantir” verba, obras, políticas, projetos, direitos para TODOS NÓS. Acreditamos, cada vez mais, que nós, agentes da cultura de BH, dispostos a construir possíveis caminhos coletivos, devemos nos unir e dialogar entre nós e com os governos.

Entendemos ainda que a principal deliberação dessa reunião tenha sido a necessidade urgente (reconhecida pelo Prefeito) de pronunciamento dos gestores municipais sobre os temas tratados. A PBH precisa se posicionar, defender idéias e projetos, tomar iniciativas e pautar a cultura da cidade. Essa gestão tem pouco tempo para mostrar resultados, definir rumos e consolidar a cultura como eixo do desenvolvimento da cidade. Para isso, é imprescindível recuperar o desgaste e o descrédito de quase três anos de gestão, fortalecendo a importância da cultura na administração através de compromissos públicos com diálogo, transparência, projeto e verba. Sempre que possível estaremos dispostos a colaborar, mas hoje, precisamos de bons sinais.

Notícias:

>> Mobilização leva artistas à prefeitura [Carolina Braga no EM, transcrito pelo MNC]

>> Prefeito Marcio Lacerda é vaiado durante a abertura do festival CineBH [Marcelo Miranda no otempo]

>> Orçamento da Prefeitura de BH para a cultura tem corte de 18% anunciado para 2012 [Carolina Braga no divirtase]

>> Pontos marcantes de Belo Horizonte sofrem com a falta de conservação [Jeferson da Fonseca no EM]

:: Audiência Pública: a Cultura e a PBH // Caminhada pela Cultura de BH // Reunião com o Secretário de Governo de BH [posts do novacena]

Relato da 7a Reunião do Colegiado Setorial de Teatro do CNPC/MinC

movimentonovacena — Mon, 31 Oct 2011 23:57:19 +0000

Leia aqui um relato da 7ª reunião do Colegiado Setorial de Teatro, realizada dias 25 e 26 de outubro em Brasília. O texto registra a reunião do ponto de vista dos representantes da sociedade civil que compõem o Colegiado e, portanto, não substitui a ata elaborada pela Coordenação do CNPC e que ainda não foi divulgada.

:: Matéria do jornal Estado de Minas sobre reunião do Movimento Nova Cena com o prefeito Márcio Lacerda ::

movimentonovacena — Mon, 31 Oct 2011 21:00:54 +0000

Mobilização leva artistas à prefeitura, por Carolina Braga.

Jornal Estado de Minas de 27 de outubro de 2011.

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, reconheceu em reunião com representantes do Movimento Nova Cena, ontem, que a gestão da cultura na cidade está ineficiente. Ele convocou os artistas para ouvir, sem intermediários, a…s propostas e críticas que o setor tem frequentemente direcionado à atual administração. Durante duas horas, o líder do Executivo municipal debateu as demandas apresentadas pelos agentes culturais. De acordo com o ator Gustavo Bones, que esteve presente, mais que propor ações, Lacerda admitiu que a cultura na cidade até agora não recebeu o tratamento que merece. “Achei interessante porque a prefeitura reconheceu que a gestão não está boa, que o orçamento não é executado e que não existe uma política voltada para a área”, detalha o ator.

Além dele, estavam presentes a atriz Ângela Mourão; a produtora Aline Vila Real; o secretário municipal de governo, Josué Valadão; o assessor de imprensa, Régis Souto; o diretor de ação cultural da Fundação Municipal de Cultura, Rodrigo Barroso; e a presidente da entidade, Thais Pimentel. De acordo com Bones, o prefeito deu sinais de que pretende abrir o diálogo com o setor e que precisa estudar, com urgência, política cultural para BH. “Estamos aos 45 minutos do segundo tempo e o prefeito sabe disso”, comenta.

O Movimento Nova Cena entregou a Márcio Lacerda cinco documentos encaminhados anteriormente à fundação com críticas, sugestões e reflexões. “Agora, o que a gente espera é que a PBH se pronuncie. É a hora de repensarem, reestruturarem e depois se pronunciarem. Quais serão os conceitos que vão gerir a administração? Qual a noção que têm de cultura?”, questiona Bones.

Como se tratava de reunião marcada pelo gabinete do prefeito, Thais Pimentel foi convocada e respondeu ao que foi questionado. “Não houve nada muito novo em relação ao que foi apresentado na audiência pública de março. O prefeito ouviu com muita atenção”, diz. Embora ainda não tenha tido tempo de reunir sua equipe para dar o encaminhamento às indagações apresentadas diante do prefeito, ela garante que as ponderações serão analisadas e respondidas.

Os agentes culturais saíram do encontro com a esperança de que, a partir de 2012, a execução orçamentária da Fundação Municipal de Cultura aumente. Segundo dados levantados pelo movimento, em 2010, do total destinado ao órgão no orçamento anual, apenas 61% foram gastos. Além disso, embora a previsão orçamentária do município para o ano que vem tenha sido enviada para a Câmara Municipal com corte de 18% no montante total dos recursos, o Nova Cena já comemora a aprovação da emenda que destina R$ 11 milhões para o Fundo Municipal de Cultura.

Reunião com o Prefeito Márcio Lacerda

movimentonovacena — Tue, 25 Oct 2011 02:21:45 +0000

O Movimento Nova Cena solicitou, através do vereador Arnaldo Godoy, uma reunião com o Prefeito Márcio Lacerda em resposta à sua declaração na abertura da Mostra Cine BH “Eu gostaria que as pessoas do setor cultural que se opõem a mim tragam as críticas para que eu possa melhorar a minha administração”.

Essa reunião foi confirmada pelo gabinete do Prefeito e acontecerá nesta terça, 25 de outubro às 17h.

Desde 2010, o Movimento Nova Cena entregou oficialmente cinco documentos à Fundação Municipal de Cultura contendo críticas, sugestões e reflexões sobre as políticas culturais do município. Como nenhum deles teve qualquer resposta do executivo pretendemos entregá-los nas mãos do Prefeito. Na ocasião estarão presentes integrantes do Movimento Nova Cena, o vereador Arnaldo Godoy, a presidente da Fundação Municipal de Cultura Thaís Pimentel e o diretor de ação cultural da FMC Rodrigo Barroso.

Mais uma vez, não nos furtamos ao debate, à tentativa de construir um pensamento coletivamente. Diante do chamado do Prefeito, mais uma vez, nos propusemos prontamente a dialogar e, imediatamente, solicitamos essa reunião.

Sabemos que o Movimento Nova Cena não é a única “voz” insatisfeita, não é a única instância que tem pensado, criticado e proposto alternativas para a cultura da cidade. Conclamamos os demais movimentos, associações, entidades, comunidades, forças da Cultura da cidade a fazerem o mesmo. Sempre que possível, estaremos juntos.

EM BREVE PUBLICAREMOS MAIS NOTÍCIAS SOBRE A REUNIÃO.